Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

Portaria: 031.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PÂMELLA KEROLEN SOUZA DE ALMEIDA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 030.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO LIMA SENA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 029.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELA MARQUES MOREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 028.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS SILVA PEREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 027.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA DARLY FIRMINO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 025.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA LARISSE MARTINS DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 018.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VIEIRA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS E LEITURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA EFIGÊNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS E LEITURAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, COMPOSTA POR 03 MEMBROS TITULARES, INSITUIDA PELO DECRETO N° 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS I- PRESIDENTE : MARIA PEREIRA ARAÚJO , ENGENHEIRA CIVIL , II- JOSÉ AROLDO COELHO DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVO, III- FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 007.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 006.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUEL SYDNEI VIEIRA COSTA, CARGO: GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 005.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA BEZERRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE IMPRESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 004.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: LORENA LORRANE ALVES LOYOLLA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ANALISE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO , SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 003.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDINAR GOMES DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 002.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JAIANE BRAZ OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 03/2023 27/01/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 887/2023 17/01/2023

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2023 16/01/2023

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.02.01.2023/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRYELA CLAUDINO SALES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 002.02.01.2023/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AROLDO COELHO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO: 01/2023 01/01/2023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2022 30/12/2022

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 007.30.12.2022/2022 30/12/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS DO DEMUNTRAN , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 002.30.12.2022/2022 30/12/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE AROLDO COELHO DA SILVA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 001.21.12.2022/2021 21/12/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.21.12.2022/2022 21/12/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 01/2022 20/12/2022

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2022 14/12/2022

FIXA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

Portaria: 001.30.11.2022/2022 30/11/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: HELIO RODRIGUES COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 001.30.11.2022/2022 30/11/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETARIO DE AGRICULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

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