Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.

Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.

Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.

ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Myllena Ponte Machado, Cargo: Coordenador de Nutrição e Cardápio Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Altera o Decreto Municipal N° 024, de 14 de maio de 2021, que Estabelece no Município de Novo Oriente, a politica de isolamento social rígido, instituindo o Lockdown como medida de enfrentamento à Covid - 19 e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid - 19, com liberação de atividades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Inter setorial de Prevenção no Suicídio e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Estabelece no município de Novo Oriente, a política de isolamento social rígido, instituindo o lockdown como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Leege Rodrigues Holanda Sales, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evanderlandia Soares Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evania Almeida Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edileuda Teixeira do Vale Silva, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joana Alves da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Costa, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinete Leonardo Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide de Moura, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Odaly Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ociana Sales Saboia Mota, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Soares Fernandes, Cargo: Coordenador de 2° Ano Ensino Fundamental Linguagens e Ciências Humanas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nivando Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretario(a) da Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luciana Sousa Coelho Soares, Cargo: Coordenador de Ciências Natureza e Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para ações de combate ao COVID-19.

Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente no novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Novo Oriente, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.