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DESIGNAR: 016.01.04.2026/2026 01/04/2026

01/04/2026

Designar, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidora Geral do Municipio , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 015.01.04.2026/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomeação, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo

EXONERAÇÃO: 014.01.04.2026/2026 01/04/2026

01/04/2026

Exoneração, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidora Geral do Municipio , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

DIÁRIA: 052601/2023 27/06/2023

27/06/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]

DIÁRIA: 051204/2023 12/06/2023

12/06/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]

DIÁRIA: 052401/2023 24/05/2023

24/05/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]

LEIS: 1051/2026 10/04/2026NOVO

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1050/2026 10/04/2026NOVO

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM OS NOMES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1049/2026 10/04/2026NOVO

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIADO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE, APROVADO OR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 717/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 029/2026 01/04/2026

01/04/2026

REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS [...]

DECRETO: 027/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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