AUTORIZA O PAGAMENTO DE 01 UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 200 REIAS AO SENHOR WILSON ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM Á CIDADE DE FORTALEZA, [...]

Diária, Agente: Joyci Moreira da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 01 UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 200 REIAS AO SENHOR WILSON ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM Á CIDADE DE FORTALEZA, [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS EM EXTINÇÃO QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 41,§ 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 69 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES VIEIRA, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS, DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRRE [...]

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANCISÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICICABILIDADE DA LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI [...]

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

RESOLUÇÃO Nº 002.2023, dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao processo de escolha dos membros do Consleho Tutelar.

NOVO

RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARAO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTEL [...]

DESPACHO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCICIO E DOS FUTUROS DO CMDCA, PARA DISCURSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES E O EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.