Autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em favor da Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Novo Oriente.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE ESPORTE 2022

CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRO [...]

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E O ESTADO (DOU/DOE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E O ESTADO (DOU/DOE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E O ESTADO (DOU/DOE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.