Autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em favor da Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 1.623,61 M² PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE [...]

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES [...]

Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de ativi [...]

Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignaç [...]

Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.

Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas

Termo de Posse

Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, NAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO ATINENTES Á SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM NOVO ORIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO RELACIONADAS AO COMBATE Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, conforme especificações constantes do anexo I do edital, parte integrante deste processo.