NOVO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS, CORRESPONDENTE Á QYANTIA DE 400,00 A SRA. MARIA JAYNE CAVALCANTE MOTA

NOVO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 1° DO DECRETO DE N° 035 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

NOVO

AUTORIZA UMA DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE

NOVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS , AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE E LAZER N°003/2022- CULTURA. OBJETO: 1° SHOW DE TALENTOS MUSICAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT.

PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO