CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/01/2023 À 12/01/2023, AFIM DE VIAGEM A TRABALHO, VISITA AO ESCRITORIO IBIAPINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E [...]

Diária, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Presidente da Comissão de Compras e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 80,00 REAIS A SRA. ERIDAN AURÉLIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM Á CIDADE DE SOBRAL-CE, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA SER [...]

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE MAIS 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI Nº 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , E DO ART. 5° DA LEI Nº 889/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, BEM COMO A DELIMITAÇÃO DE OUTROS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHA [...]

TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO [...]

SHOW DE TALENTOS MUSICAL 2022