INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

TERMO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS.

01 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIA DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE, LAZER ,TURISMO E POVOS ÍNDIGENAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Administração e Finanças, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria.

RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇAÕ DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.

PORTARIA N° 001.24.10.2024 NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, PARA O CARGO DE PREFEITO DE NOVO ORIENTE/CE.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO.

REQUERIMENTO DO PREFEITO ELEITO.

PORTARIA N° 004.07.10.2024 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAR TODAS AS QUESTÕES RELATIVAS A TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPES;

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''.

TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas