Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
TERMO DE COOPERAÇÃO - PMCE
03/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. -- O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Novo Oriente/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais. As despesas com encargos previstos na cláusula terceira correrão por conta da dotação orçamentária própria do MUNICIPIO PROPONENTE, ficando estabelecido que todo o ciclo da despesa pública para contratação e pagamento dos bens e serviços postos à disposição da Unidade da Polícia Militar do Ceará será de inteira responsabilidade do Município de Novo Oriente/CE.
ESTADUAL 03/03/2025
03/03/2023
Iniciado
122/2023
26/01/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO.
ESTADUAL 31/01/2024
22/01/2023
Andamento
40/00043-5
24/01/2023
BRANCO DO BRASIL S.A.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 10/02/2033
19/01/2023
Iniciado
TEC 333/2022
01/11/2022
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
ESTADUAL 28/10/2023
28/10/2022
Andamento
914383
03/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383.
FEDERAL 31/07/2024
31/08/2022
Andamento
1181/2022
30/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Piçarramento no município de Novo Oriente-CE.
ESTADUAL 29/06/2023
29/06/2022
Andamento
222/2022
10/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP
ESTADUAL 08/06/2023
08/06/2022
Andamento
0605507 - 49
31/05/2022
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Novo Oriente/CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Elaine Maria Nogueira Carlos, CPF Nº XXX.977.553-XX e, pelo devedor, o Senhor Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto, CPF Nº. XXX.018.573-XX; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 26/05/2022.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 15/12/2041
26/05/2022
Iniciado
185/2022
03/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP.
ESTADUAL 24/05/2023
24/05/2022
Andamento
016/2022
16/05/2022
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES)
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO
ESTADUAL 13/05/2023
13/05/2022
Andamento
105/2022
11/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP.
ESTADUAL 11/05/2023
11/05/2022
Andamento
116/2022
16/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP.
ESTADUAL 11/05/2022
11/05/2022
Andamento
093/2022
04/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP.
ESTADUAL 26/04/2023
26/04/2022
Andamento
087/2022
06/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP
ESTADUAL 22/04/2023
22/04/2022
Andamento
37/2022
05/04/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP.
ESTADUAL 30/03/2023
30/03/2022
Andamento
054/2022
01/03/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022
ESTADUAL 28/02/2023
28/02/2022
Andamento
053/2022
01/03/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC.
ESTADUAL 28/02/2023
28/02/2022
Andamento
122/2022
22/02/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE.
ESTADUAL 01/02/2023
01/02/2022
Andamento
004/2022
04/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE
ESTADUAL 04/02/2023
25/01/2022
Andamento
TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE
11/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente, no uso de suas atribuições legais e institucional, devorante denominado CEDENTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. O presente contrato tem por objeto o Convênio de Cooperação Técnica a Cessão de Servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Oriente para a execução das tarefas de natureza técnica ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a disponibilidade dos servidores do órgão cedente, bem como: A disponibilização da merenda escolar aos alunos matriculado na APAE, contribuindo o ente público, para o crescimento, desenvolvimento aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta das refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 31/12/2023
10/01/2022
Iniciado
924525
10/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525.
FEDERAL 30/11/2025
31/12/2021
Andamento
923215
12/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
Andamento
923256
10/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
Andamento
918446
04/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1079793-00 E CONVÊNIO Nº 918446. E
FEDERAL 30/09/2024
30/12/2021
Andamento
0107/2021
03/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, via CE-192/Barriguda, no Município de Novo Oriente - CE
ESTADUAL 03/12/2022
26/11/2021
Andamento
0031/2021
31/08/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Cavaco, no municípío de Novo Oriente-CE
ESTADUAL 31/08/2022
27/08/2021
Andamento
005/2021
24/08/2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Construção de Coberta de Quadra na Creche Vila Feliz, no Município de Novo Oriente-CE.
ESTADUAL 24/08/2022
11/08/2021
Andamento
0028/2021
10/08/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo no Município de Novo Oriente - CE.
ESTADUAL 10/08/2022
09/08/2021
Andamento
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
08/07/2021
BANCO BRADESCO S.A.
AS PARTES NOMEADAS E QUALIFICADAS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO\FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, O BRADESCO PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO(A) CONVENIADO(A) POR ESTE INDICADOS.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 08/07/2026
08/07/2021
Iniciado
122/2021
10/03/2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
ESTADUAL 01/02/2022
01/02/2021
Andamento

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