| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 122/2023 26/01/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO. |
ESTADUAL | 31/01/202422/01/2023 | Andamento | |
| 40/00043-5 24/01/2023 |
BRANCO DO BRASIL S.A. CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 10/02/203319/01/2023 | Iniciado | |
| TEC 333/2022 01/11/2022 |
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. |
ESTADUAL | 28/10/202328/10/2022 | Andamento | |
| 914383 03/09/2021 |
MINISTÉRIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383. |
FEDERAL | 31/07/202431/08/2022 | Andamento | |
| 1181/2022 30/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Piçarramento no município de Novo Oriente-CE. |
ESTADUAL | 29/06/202329/06/2022 | Andamento | |
| 222/2022 10/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP |
ESTADUAL | 08/06/202308/06/2022 | Andamento | |
| 0605507 - 49 31/05/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Novo Oriente/CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Elaine Maria Nogueira Carlos, CPF Nº XXX.977.553-XX e, pelo devedor, o Senhor Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto, CPF Nº. XXX.018.573-XX; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 26/05/2022. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 15/12/204126/05/2022 | Iniciado | |
| 185/2022 03/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP. |
ESTADUAL | 24/05/202324/05/2022 | Andamento | |
| 016/2022 16/05/2022 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO |
ESTADUAL | 13/05/202313/05/2022 | Andamento | |
| 105/2022 11/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP. |
ESTADUAL | 11/05/202311/05/2022 | Andamento | |
| 116/2022 16/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP. |
ESTADUAL | 11/05/202211/05/2022 | Andamento | |
| 093/2022 04/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP. |
ESTADUAL | 26/04/202326/04/2022 | Andamento | |
| 087/2022 06/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP |
ESTADUAL | 22/04/202322/04/2022 | Andamento | |
| 37/2022 05/04/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP. |
ESTADUAL | 30/03/202330/03/2022 | Andamento | |
| 054/2022 01/03/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022 |
ESTADUAL | 28/02/202328/02/2022 | Andamento | |
| 053/2022 01/03/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC. |
ESTADUAL | 28/02/202328/02/2022 | Andamento | |
| 122/2022 22/02/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 01/02/202301/02/2022 | Andamento | |
| 004/2022 04/02/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE |
ESTADUAL | 04/02/202325/01/2022 | Andamento | |
| 924525 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525. |
FEDERAL | 30/11/202531/12/2021 | Andamento | |
| 923215 12/01/2022 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento | |
| 923256 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento | |
| 918446 04/01/2022 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1079793-00 E CONVÊNIO Nº 918446. E |
FEDERAL | 30/09/202430/12/2021 | Andamento | |
| 0107/2021 03/12/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, via CE-192/Barriguda, no Município de Novo Oriente - CE |
ESTADUAL | 03/12/202226/11/2021 | Andamento | |
| 0031/2021 31/08/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Pavimentação em pedra tosca na localidade de Cavaco, no municípío de Novo Oriente-CE |
ESTADUAL | 31/08/202227/08/2021 | Andamento | |
| 005/2021 24/08/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Construção de Coberta de Quadra na Creche Vila Feliz, no Município de Novo Oriente-CE. |
ESTADUAL | 24/08/202211/08/2021 | Andamento | |
| 0028/2021 10/08/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo no Município de Novo Oriente - CE. |
ESTADUAL | 10/08/202209/08/2021 | Andamento | |
| 122/2021 10/03/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 01/02/202201/02/2021 | Andamento | |
| 122/2020 03/03/2020 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 31/12/202001/02/2021 | Andamento | |
| 897369 06/01/2020 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NOS BAIRROS- BRISA DO ORIENTE;- PADRE JOVINIANO;- OTAVIO LEITE;- LAGOA DO TIGRE NORTE;- LAGOA DO TIGRE SUL;- VILA FELIZ;- ACUDE ORIENTE I;- ACUDE ORIENTE II;- ALTO DA COLINA;- ALTO ALEGRE;- CENTRO;- ANTERO. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2019 | Andamento | |
| 882419 18/01/2019 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, ASSENTAMENTO MILAGRES E VARZEA DO FEIJAO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. |
FEDERAL | 24/06/202218/01/2019 | Andamento |
