Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
122/2023
26/01/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO.
ESTADUAL 31/01/2024
22/01/2023
Andamento
40/00043-5
24/01/2023
BRANCO DO BRASIL S.A.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 10/02/2033
19/01/2023
Iniciado
TEC 333/2022
01/11/2022
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
ESTADUAL 28/10/2023
28/10/2022
Andamento
914383
03/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383.
FEDERAL 31/07/2024
31/08/2022
Andamento
1181/2022
30/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Piçarramento no município de Novo Oriente-CE.
ESTADUAL 29/06/2023
29/06/2022
Andamento
222/2022
10/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP
ESTADUAL 08/06/2023
08/06/2022
Andamento
0605507 - 49
31/05/2022
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Novo Oriente/CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Elaine Maria Nogueira Carlos, CPF Nº XXX.977.553-XX e, pelo devedor, o Senhor Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto, CPF Nº. XXX.018.573-XX; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 26/05/2022.
INICIATIVA PRIVADA E MISTA 15/12/2041
26/05/2022
Iniciado
185/2022
03/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP.
ESTADUAL 24/05/2023
24/05/2022
Andamento
016/2022
16/05/2022
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES)
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO
ESTADUAL 13/05/2023
13/05/2022
Andamento
105/2022
11/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP.
ESTADUAL 11/05/2023
11/05/2022
Andamento
116/2022
16/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP.
ESTADUAL 11/05/2022
11/05/2022
Andamento
093/2022
04/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP.
ESTADUAL 26/04/2023
26/04/2022
Andamento
087/2022
06/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP
ESTADUAL 22/04/2023
22/04/2022
Andamento
37/2022
05/04/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP.
ESTADUAL 30/03/2023
30/03/2022
Andamento
054/2022
01/03/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022
ESTADUAL 28/02/2023
28/02/2022
Andamento
053/2022
01/03/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC.
ESTADUAL 28/02/2023
28/02/2022
Andamento
122/2022
22/02/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE.
ESTADUAL 01/02/2023
01/02/2022
Andamento
004/2022
04/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE
ESTADUAL 04/02/2023
25/01/2022
Andamento
924525
10/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525.
FEDERAL 30/11/2025
31/12/2021
Andamento
923215
12/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
Andamento
923256
10/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
Andamento
918446
04/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1079793-00 E CONVÊNIO Nº 918446. E
FEDERAL 30/09/2024
30/12/2021
Andamento
0107/2021
03/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, via CE-192/Barriguda, no Município de Novo Oriente - CE
ESTADUAL 03/12/2022
26/11/2021
Andamento
0031/2021
31/08/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Cavaco, no municípío de Novo Oriente-CE
ESTADUAL 31/08/2022
27/08/2021
Andamento
005/2021
24/08/2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Construção de Coberta de Quadra na Creche Vila Feliz, no Município de Novo Oriente-CE.
ESTADUAL 24/08/2022
11/08/2021
Andamento
0028/2021
10/08/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo no Município de Novo Oriente - CE.
ESTADUAL 10/08/2022
09/08/2021
Andamento
122/2021
10/03/2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
ESTADUAL 01/02/2022
01/02/2021
Andamento
122/2020
03/03/2020
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
ESTADUAL 31/12/2020
01/02/2021
Andamento
897369
06/01/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NOS BAIRROS- BRISA DO ORIENTE;- PADRE JOVINIANO;- OTAVIO LEITE;- LAGOA DO TIGRE NORTE;- LAGOA DO TIGRE SUL;- VILA FELIZ;- ACUDE ORIENTE I;- ACUDE ORIENTE II;- ALTO DA COLINA;- ALTO ALEGRE;- CENTRO;- ANTERO.
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2019
Andamento
882419
18/01/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, ASSENTAMENTO MILAGRES E VARZEA DO FEIJAO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
FEDERAL 24/06/2022
18/01/2019
Andamento

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