Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Prefeito(a)
Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, nasceu em 21 de junho de 1996, filho de Maria Coelho Sampaio Cavalcante e Francisco Rosa Cavalcante, popularmente conhecido como Dom Chiquinho. Eduardo Coelho tem três irmãos: Derick, Larissa e Edinardo, seu irmão gêmeo. Casado há cinco anos com Iara Paulino [...]
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves
Vice-prefeito(a)
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, mais conhecida como Jane Chaves é natural de Novo Oriente-CE, nasceu em 08 de abril de 1969. Filha dos agricultores Cícero Ferreira Chaves e Judite Rodrigues Oliveira. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), graduada em Filo [...]
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CONTROLADOR GERAL
RUA DEOCLECIANO ARAGÃO , Nº 15 - CERNTRO - CEP: 63.740-000
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CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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AV. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO - TRECHO TAÚUÁ
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SECRETARIO DE GOVERNO
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AV. ULISSES GUIMARÃES - (GUARDA MUNICIPAL) , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.740-000
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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETÁRIA DE SAÚDE
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Sem competências até o momento.
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Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da l [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do art. 2º, parágrafo 1º, da lei n° 905/2023, que dispõe sobre as exigências mínimas de segurança para funcionamento de estabelecimentos e/ou eventos d [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIE [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ [...]
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRA [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa para reutilização e descarte dos livros didáticos do programa nacional do livro didático e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inse [...]
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL '' PODE COMPRAR AQUI '', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO '' SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL '', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL , NA PESPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DISVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDI [...]
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEI [...]
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define s [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elizangela Martins de Araujo Mota, Cargo: Diretor de Ensino Integral do 6° Ao 9° Ano , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Bonfim de Almeida Júnior, Cargo: Assessor Jurídio Ii de Licitação e Contratos Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Minias Soares Mota, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Francivania Sales Araujo, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Tatia Lopes Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emanuela Soares Mota, Cargo: Gerente Regional de Recreação Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Filomena Lopes Portela, Cargo: Gerente de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tiago Augusto Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Isabel Sousa Vidal, Cargo: Gerente Regional de Atividades Educativas Musicais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Gerente Regional de Atividades Educativas Musicais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elba Tays Rodrigues Sales, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cleide Araujo Loiola, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Morais da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bruna Samara Cavalcante Canuto, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Fernando Pereira da Silva Junior, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cleiriane Soares Sales, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Denis Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gerlandia de Sousa Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Thais Silva, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Juliana Siqueira Macedo, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luzia Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Ferreira Chaves, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Larice Faustino da Silva, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fernanda Barbosa Goncalves, Cargo: Coordenador Regional de Projetos de Leituras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Helena Teixeira de Macedo, Cargo: Gerente do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico, Fonoaudiólogoe Social- Napfs-, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]
Nomeação, Agente: Priscila de Souza Feitosa, Cargo: Coordenador Psicossocial das Escolas Integrais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gilvan Alves Evangelista, Cargo: Gerente do Gerenciamento do Ensino Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aclecio Batista Pereira, Cargo: Gerente de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves Sales, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Naiana de Sousa Oliveira Torres, Cargo: Assessor Jurídico Ii de Licitações Ee Contratos Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educa [...]