Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Prefeito(a)
eduardocoelho799@gmail.com
Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, nasceu em 21 de junho de 1996, filho de Maria Coelho Sampaio Cavalcante e Francisco Rosa Cavalcante, popularmente conhecido como Dom Chiquinho. Eduardo Coelho tem três irmãos: Derick, Larissa e Edinardo, seu irmão gêmeo. Casado há cinco anos com Iara Paulino [...]
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves
Vice-prefeito(a)
chavjane@gmail.com
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, mais conhecida como Jane Chaves é natural de Novo Oriente-CE, nasceu em 08 de abril de 1969. Filha dos agricultores Cícero Ferreira Chaves e Judite Rodrigues Oliveira. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), graduada em Filo [...]
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"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASB NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 12 HORAS Á 02 [...]
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Barbosa, Cargo: Supervisor do Núcleo de Oficinas Socioeducativas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jocimar Martins de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Barbosa, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Marina Martins Lima, Cargo: Supervisor do Núcleo de Oficinas Socioeducativas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Marina Martins Lima, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS P [...]
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS [...]
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " PROGRAMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO DE NOVO OR [...]
Nomeação, Agente: Joao Vieira Pereira, Cargo: Gerente de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
EXONERA A PESSOA QUE INDICA DA FUNÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Luiza do Vale Amurim, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marina Martins Lima, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Oficinas Socioeducativas , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Andre Henrique Alves Sales, Cargo: Assessor de Gestão da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Viviana Paulino Nascimento Cardoso, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
