DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FORÚM DA COMAR [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DDO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025 / DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da l [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do art. 2º, parágrafo 1º, da lei n° 905/2023, que dispõe sobre as exigências mínimas de segurança para funcionamento de estabelecimentos e/ou eventos d [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIE [...]

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ [...]

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRA [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa para reutilização e descarte dos livros didáticos do programa nacional do livro didático e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inse [...]

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e d� [...]

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDI [...]

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLI [...]

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEI [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 14.156.742,50 (Quatorze Milhões, Cento e Cinquent [...]

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 70.776,13 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta e Sei [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 6.502.105,92 (Seis Milhões, Quinhentos e Dois Mil [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 12.406.600,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Seis [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para refor� [...]

Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define s [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Adanes Sousa e Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Caroline Farias Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alcione Alves Moreira, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Brenda Monte Soares, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adonel Silva Nobrega, Cargo: Assistente de Resgate Animal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Martins Araujo, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Alex Suriano Coelho, Cargo: Assistente de Gestão do Setor de Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Genivaldo Coelho Ferreira, Cargo: Coordenador de Verificação de Estrutura Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Italo Ricardo Rogrigues de Souza, Cargo: Gerente do Transporte Escolar , Secretaria: Gabiente do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valdene Alves de Sousa, Cargo: Assistente de Politicas de Gestão de Assistância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Tamires Silva de Morais, Cargo: Supervisor do Núcleo de Cidadania de Adolescentes -nuca, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Mauricio Lopes Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Programas de Habitação de Interrese Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social [...]

Nomeação, Agente: Jaime Alexandre de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jaime Alexandre de Oliveira, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Giovane Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador de Relações Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Herminio Coutinho de Macedo, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Renata Coelho Alburquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Rodrigues de Anchieta, Cargo: Assistente de Gestão de Comunicação , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Karina Feitosa de Oliveira, Cargo: Assistente de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cillas Alves Martins, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Dyeila Kelvia Coelho Amorim, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanessa Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ramine Sena Silva, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ramine Sena Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mateus Anchieta Cardozo, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Bento Isidio Vieira Neto, Cargo: Gerente de Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Gerente de Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação