DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.

Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal N° 024, de 14 de maio de 2021, que Estabelece no Município de Novo Oriente, a politica de isolamento social rígido, instituindo o Lockdown como medida de enfrentamento à Covid - 19 e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid - 19, com liberação de atividades, e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece no município de Novo Oriente, a política de isolamento social rígido, instituindo o lockdown como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente no novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para ações de combate ao COVID-19.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Novo Oriente, estado do Ceará, com liberação de atividades, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública, no município de Novo Oriente, afetado pelo Novo Coronavírus (Covid-19) - E dá outras providências

Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Novo Oriente

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogamento do Isolamento Social e estabelecimento de medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no município.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIL, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, EM RAZÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.