O Governo Municipal de Novo Oriente, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou no dia 09 de abril, às 07h30, a entrega dos Cartões Mais Inf [...]
05-05-2025Exoneração, Agente: Francisco Diego Gouveia Dias, Cargo: Assistente da Gestão da Coordenação Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde< [...]
Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Souza, Cargo: Gerente de Programação e Controle dos Serviços de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO T [...]
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂM [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
