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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Inter setorial de Prevenção no Suicídio e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente CE, e dá outras providências.
DESIGNAR NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIP [...]
Autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em favor da Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.
Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Novo Oriente, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, dá Remissão Tribubutária e dá outras previdências.
Dispões sobre a alteração da Lei Complementar Nº 01/2017, Código Tributário do Município de Novo Oriente, - CTM, dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas
Termo de Posse
Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALEPIPEDO NA SEDE E LAGOA DOS NERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO N° 28/2021, SOP - CE.
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, LUBRIFICANTES, GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE
Contratação de serviços de treinamento e capacitação visando treinar profissionais da área de educação ao atendimento de Primeiros Socorros de acordo com a LEI LUCAS para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO " DOMINGO EU CURTO" COM ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO 9 ( AGREGADO ADQUIRIDO ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
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