NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 28/11/2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS E APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS DE GESTORES ESCOLARES 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
068 22/11/2023 PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
067 22/11/2023 REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
064 20/11/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024. 2023 DECRETO
066 17/11/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
065 17/11/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
001 14/11/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE NENHUMA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR O BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES. 2023 NOTA EXPLICATIVA
001 10/11/2023 HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DADOS DE CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES. 2023 HOMOLOGAÇÃO
06/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
932 06/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. 2023 Lei Nº. 932 de 2023
063 03/11/2023 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 2023 DECRETO
062 03/11/2023 CONVOCA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , VINCULADOS AO EXTINTO REGIME DE PROVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0022023 30/10/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA 2023 EDITAL
931 27/10/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO VERMELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 931 de 2023
930 27/10/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 25M DE FRENTE POR 30M DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 930 de 2023
060 25/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023 DECRETO
059 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
929 13/10/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 929 de 2023
058 03/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
057 02/10/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 4, 10 E 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/10/2023 Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028: 2023 RESULTADO FINAL
001 02/10/2023 Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028: 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A APAE DE NOVO ORIENTE, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE 2023 OUTRAS
928 29/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DAS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 928 de 2023
001 29/09/2023 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 001 de 2023
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
056 28/09/2023 REGULAMENTA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
055 28/09/2023 DEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS QUE OCUPARÃO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE - MANOEL BIBIU''. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
sn 27/09/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 ATO DE PUBLICAÇÃO
926 25/09/2023 REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE- MANOEL BIBIU'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 926 de 2023
927 22/09/2023 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO, PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 927 de 2023
925 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 925 de 2023
924 22/09/2023 ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI N° 909/2023 - CAPITULO DOS CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVAÇÕES PARA QUANDO FOREM OCUPADOS POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 924 de 2023
923 15/09/2023 AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 77M44CM2, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 923 de 2023
051 14/09/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
049 12/09/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
922 11/09/2023 INSTITUI O '' PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO'' DE INCENTIVO FISCFAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 922 de 2023
921 01/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 921 de 2023
920 01/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 920 de 2023
919 01/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 919 de 2023
918 01/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO A DESAPROPRIAR , EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O ÍMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 918 de 2023
005 29/08/2023 05ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
045 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
917 18/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 917 de 2023
916 18/08/2023 CRIA A LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 916 de 2023
915 18/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 915 de 2023
914 18/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 914 de 2023
913 18/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 913 de 2023
912 18/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR , EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 912 de 2023
911 11/08/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 800, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 911 de 2023
00004 10/08/2023 04ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
043 08/08/2023 CONVOCA A 2° REUNIÃO AMPLICADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08/08/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÃO FILIADA, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. 2023 MINUTA
003 04/08/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS " DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" (APOIO DIRETO A PROJETOS). 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
002 04/08/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
042 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0004 27/07/2023 04ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Educação, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do cargo de Motorista categoria D, Professor e Fisioterapeuta. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
001 27/07/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A DISPUTAREM AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE NOVO ORIENTE/CE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 20/07/2023 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO. 2023 NOTA EXPLICATIVA
000 20/07/2023 DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/07/2023 A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPES; 2023 COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA
040 18/07/2023 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES EXISTENTES, A ABERTURA DE NOVAS, VAGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
039 18/07/2023 FIXA A DATADE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
038 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA '' XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO OREINTE -CE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
037 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/07/2023 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ''VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO'' 2023 MINUTA
036 11/07/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
00003 11/07/2023 03ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
000 11/07/2023 INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 10/07/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATO(A)S AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0003 04/07/2023 03ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Educação, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do cargo de Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Fonoaudiologo, Operador de Computador, Psicologo e Psicopedagogo. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
035 03/07/2023 DECRETO Nº 35/2023 QUE APROVA O REGIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
002. 03/07/2023 02ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
910 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FUNCIONA A APAE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 910 de 2023
909 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 909 de 2023
908 30/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 908 de 2023
0002 30/06/2023 02ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Educação, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do cargo de Professor (a). 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
002 30/06/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DIA, DATA E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 30/06/2023 INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES QUANTO AO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ E A DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS(AS) CANDIDATOS(AS). 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
002 29/06/2023 02ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Trabalho e Assitência Social, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
001.001 28/06/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO E LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
01 contratação 28/06/2023 POR ERRO DO SISTEMA FORA PUBLICADO O DOCUMENTO ERRADO ANTERIORMENTE. 2023 NOTA EXPLICATIVA
27/06/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
907 23/06/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 907 de 2023
906 23/06/2023 DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 906 de 2023
001 23/06/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
034 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 22/06/2023 EDITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A INGRESSAREM E/OU PERMANECEREM NA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 21/06/2023 ESPELHO E GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR/2023. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01VIGIA 20/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Educação, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do cargo de Vigia. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
0005 16/06/2023 COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0004 16/06/2023 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
033 13/06/2023 DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
032 12/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL COM O PROJETO TOCAR, CANTAR E ENCANTAR, QUE TEM POR PROJETO A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO A JOVENS MÚSICOS, COM VISTA AO INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DA SILVA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 12/06/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE AS REGRAS E CRITÉRIOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12/06/2023 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
031 07/06/2023 REGULAMENTA O CAPITULO VI- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CPI), NOS TERMOS DO ART. 153 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
000001 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Infraestrutura, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
00001 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 002/2023 - ACS e ACE da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
0001 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Trabalho e Assitência Social, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
001 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Saúde, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
01 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Administração e Finanças, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2023 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
000001 05/06/2023 01ª CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo nº 001/2023 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta Secretaria. 2022 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023
030 02/06/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO / ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 01/06/2023 PUBLICAÇÃO INFORMANDO A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES AOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA DISPUTAREM AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO ANO DE 2023. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
905 29/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURAÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 905 de 2023
904 29/05/2023 ALTERA O CAPUT E O §3° DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 904 de 2023
002 24/05/2023 31° FESTIVAL JUNINO 2023 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
029 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 22/05/2023 DECRETO N° 29/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 HOMOLOGAÇÃO
903 19/05/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONSTITUIDO, QUE FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 903 de 2023
008 19/05/2023 ESCLARECIMENTOS E RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
08 19/05/2023 ESCLARECIMENTOS E RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMWENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
00008 19/05/2023 ESCLARECIMENTOS E RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
0008 19/05/2023 ESCLARECIMENTOS E RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
028 18/05/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO '' VICENTE RODRIGUES VIEIRA'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO '' MERCADO VICENTE MANILIN'', DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
027 18/05/2023 REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS , DETERMINA A REITURAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS E DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
026 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0000007 16/05/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
00000007 16/05/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
00000006 16/05/2023 RESULTADO FINAL DA FASE DE ENTREVISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
000006 16/05/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
0000007 12/05/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
00007 12/05/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
00006 12/05/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE ENTREVISTAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
025 11/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL N° 895/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
000005 11/05/2023 5° ADITIVO AO EDITAL N° 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 NOTA EXPLICATIVA
00003 11/05/2023 3° ADITIVO AO EDITAL N° 001/2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES GERAIS, TORNA PÚBLICO O 3° ADITIVO AO EDITAL. 2023 NOTA EXPLICATIVA
10005 10/05/2023 RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS A DISPUTAREM A ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR E INÍCIO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS MESMOS. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
000005 09/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTêNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE
00005 09/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE
0005 09/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE
005 09/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE
000000 09/05/2023 ERRATA DE CORREÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 NOTA EXPLICATIVA
902 08/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 ( QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 902 de 2023
901 08/05/2023 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA, O QUADRO DE PESSOAL, E A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 901 de 2023
008 08/05/2023 O CONSELHO RESOLVEU DILATAR PRAZO PARA QUE CANDIDATOS APRESENTASSEM DOCUMENTOS BÁSICOS QUE ESTAVAM EXPIRADOS A VALIDADE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.05 05/05/2023 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
00000002 05/05/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS, DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 NOTA EXPLICATIVA
000002 05/05/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS, DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 NOTA EXPLICATIVA
00002 05/05/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS, DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 NOTA EXPLICATIVA
0002 05/05/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS, DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 NOTA EXPLICATIVA
024 02/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
001 02/05/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATEÚS, RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEI GERAL DO CPSMCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 CONSÓRCIO PÚBLICO
900 28/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 900 de 2023
023 25/04/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO AOS VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2023 DECRETO
022 25/04/2023 DECLARA LUTO OFICIAL EM NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO EDMUNDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0004 20/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO DEFINITIVO 1 FASE
0005 18/04/2023 NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 NOTA EXPLICATIVA
04 14/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
0004 14/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
004 14/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
00003 14/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
005 11/04/2023 RESOLUÇÃO N° 005/2023, DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
004 11/04/2023 RESOLUÇÃO N° 004/2023, APROVA A RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
002 11/04/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA, PARA ESCOLHA DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 11/04/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
005 10/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
000003 10/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
003 10/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
0003 10/04/2023 ADITIVO AO EDITAL ALTERANDO O CALENDÁRIO DE RESULTADOS DA 1ª FASE E RECURSO, SEM ALTERAÇÃO DA DATA DA ENTREVISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 ADITIVO AO EDITAL
0003 10/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
10/04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB O CNPJ: 02.145.505/001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGISTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO . 2023 OUTRAS
10/04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB CNPJ: 02.145.505/0001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGÍSTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE FLORESTAS SOCIAS NO MUNICIPIO. 2023 OUTRAS
001 03/04/2023 EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
020 31/03/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 31/03/2023 RESOLUÇÃO N° 003/2023, APROVA O EDITAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 31/03/2023 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/03/2023 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
004 27/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 002.2023, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
003 27/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARAO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 27/03/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PONTUAÇÃO, CONFORME O EDITAL. 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
003 26/03/2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 GABARITO PRELIMINAR
018 24/03/2023 REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES VIEIRA, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS, DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 24/03/2023 LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
0002 24/03/2023 LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
002 24/03/2023 LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
02 24/03/2023 LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
001 24/03/2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO STAS Nº 01/2023 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2023 RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO
00002 24/03/2023 LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2012 RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS
017 23/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANCISÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICICABILIDADE DA LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 DECRETO
016 23/03/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
00002 22/03/2023 ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA EMISSÃO DOS BOLETOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 ADITIVO AO EDITAL
02 22/03/2023 ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA EMISSÃO DOS BOLETOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 ADITIVO AO EDITAL
0001 22/03/2023 ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA EMISSÃO DOS BOLETOS, DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 ADITIVO AO EDITAL
001 22/03/2023 ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA EMISSÃO DOS BOLETOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 ADITIVO AO EDITAL
00001 22/03/2023 ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA EMISSÃO DOS BOLETOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 ADITIVO AO EDITAL
002 21/03/2023 DESPACHO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCICIO E DOS FUTUROS DO CMDCA, PARA DISCURSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES E O EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.2023 20/03/2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
01.2023 20/03/2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
001.2023 20/03/2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO, PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTêNCIA SOCIAL. 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
00001.2023 20/03/2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
0001.2023 20/03/2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO
001 20/03/2023 DIVULGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CMDCA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
899 17/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 899 de 2023
001 17/03/2023 ATA DA ASSEMBLÉIA DE RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA. 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16/03/2023 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, PARA DELIBERAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO. 2023 ATAS
001 15/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE - ENTREVISTAS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE
898 10/03/2023 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 898 de 2023
897 10/03/2023 AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS EM EXTINÇÃO QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 41,§ 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 69 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 897 de 2023
896 08/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 896 de 2023
00001.2023 07/03/2023 RETIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 ADITIVO AO EDITAL
015 06/03/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02.2023 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01.2023 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
0001.2023 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE. 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
00001.2023 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
001.2023 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
001 01/03/2023 DESIGNAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS PARA OS CANDIDATOS. 2023 DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
01 01/03/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1 FASE
895 24/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DE MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 895 de 2023
894 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 894 de 2023
893 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CARGOS E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 893 de 2023
892 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 892 de 2023
013 17/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02.2023 15/02/2023 ALTERA O CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO STAS Nº 01/2023, MODIFICANDO AS DATAS DAS PRÓXIMAS ETAPAS. 2023 RETIFICAÇÃO
01.2023 15/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO STAS Nº 01/2023. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
891 10/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 891 de 2023
010 10/02/2023 REGULAMENTO A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDERETA, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09 10/02/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08 10/02/2023 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE"- LUZ PARA NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07 10/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE- CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
890 07/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 890 de 2023
889 07/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 889 de 2023
888 07/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 888 de 2023
01 06/02/2023 RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL STAS N° 01/2023 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ - EDITAL STAS N° 01/2023, por seus membros que esta subscrevem, COMUNICAM o resultado da impugnação ao EDITAL STAS N° 01/2023, conforme segue. NÃO FORAM APRESENTADAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL STAS N° 01/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 06/02/2023 RETIFICAÇÃO DO ITEM 5.2.1.4 DO EDITAL STAS Nº 01/2023 2023 RETIFICAÇÃO
01.2023 02/02/2023 O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTA/VISITADORES PARA ATUAREM EM SERVIÇO COMUNITÁRIOS E VISITAÇÃO DOMICILIAR DE GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2023 EDITAL
06 01/02/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05 01/02/2023 REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 01/02/2023 REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PARA FINS DE IBTI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MINICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 27/01/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 19/01/2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO. 2023 TERMO DE CONTRATO
887 17/01/2023 DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 887 de 2023
02 16/01/2023 FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 01/01/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
030 30/12/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
28/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
20/12/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01 20/12/2022 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 01 de 2022
14/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
028 14/12/2022 FIXA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 2022 DECRETO
006 14/12/2022 TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE DIRETORES(AS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ 2022 ATAS
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO (FUNDEB) DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
09/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
005 08/12/2022 SHOW DE TALENTOS MUSICAL 2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
08/12/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. 2022 ATAS
0242022SEAF 07/12/2022 OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO PODER PÚBLICO 2022 OFÍCIO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 22/11/2022 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022 DECRETO
885 17/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE MAIS 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI Nº 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , E DO ART. 5° DA LEI Nº 889/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 885 de 2022
884 17/11/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, BEM COMO A DELIMITAÇÃO DE OUTROS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 884 de 2022
883 11/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 883 de 2022
026 08/11/2022 REGULAMENTA O DECRETO N° 025, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 DECRETO
025 18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
882 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 882 de 2022
881 07/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 881 de 2022
880 07/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E CONDIÇÕES DE QUE TRATA O INCISO XI DO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 880 de 2022
879 05/10/2022 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 879 de 2022
878 05/10/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA O(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 878 de 2022
004 05/10/2022 Edital de convocação para eleição do conselho de alimentação escolar- cae do municipio de novo oriente- ce 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
024 29/09/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
877 26/09/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 877 de 2022
876 26/09/2022 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 876 de 2022
023 19/09/2022 REVOGA O DECRETO N° 0046/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 15/09/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE E LAZER N°003/2022- CULTURA. OBJETO: 1° SHOW DE TALENTOS MUSICAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
012 14/09/2022 TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT. 2022 ATO DE PUBLICAÇÃO
875 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 875 de 2022
022 12/09/2022 DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 05/09/2022 CRIA O COMITÊDE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
874 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÃO FILATRÓPICAS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, ENTIDADES CILTURAIS E COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 874 de 2022
873 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 873 de 2022
020 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES QUE LOTADOS NA DELEGACIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 18/08/2022 PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO 2022 ATO DE PUBLICAÇÃO
018 05/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 03/08/2022 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Novo Oriente. 2022 DECRETO
872 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 872 de 2022
871 27/07/2022 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 871 de 2022
870 27/07/2022 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 870 de 2022
010 27/07/2022 EDITAL DE ESPORTE 2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 21/07/2022 CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''. 2022 ATO DE PUBLICAÇÃO
015 07/07/2022 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 07/07/2022 FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO EXERCICIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
869 04/07/2022 DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 869 de 2022
24/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
012 24/06/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DP CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE/CE 2022 DECRETO
011 24/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
sn 24/06/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
008 21/06/2022 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE NOBO ORIENTE-2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
867 17/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 867 de 2022
866 17/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO TRCHO TAÚA , COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 866 de 2022
865 17/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTÁ-LA E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 865 de 2022
864 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 864 de 2022
863 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DO DEMUNTRAN- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E A JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 863 de 2022
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 25/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
862 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº815/2021, QUE ALTEROU A LEI Nº747/2017, CRIANDO CARGO E ALTERANDO OS VALORES NOS ANEXOS DA MENCIONADA LEI 2022 Lei Nº. 862 de 2022
861 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO LAGOA TIGRE SUL COM O NOME DAS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 861 de 2022
860 09/05/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 860 de 2022
859 18/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 859 de 2022
858 18/04/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIRDORES NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 858 de 2022
008 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA " I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO ORIENTE-CE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01/04/2022 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL 2022 REGIMENTO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
856 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 856 de 2022
854 24/03/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1. 250 ,000,00 ( um milhão duzentos e cinquenta mil reais), e dá outrs providêcias. 2022 Lei Nº. 854 de 2022
853 24/03/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 371,000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 853 de 2022
007 24/03/2022 SÚMULA: INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAR E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
857 22/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 857 de 2022
855 25/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOA NORMATIZAR E EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE INSTITUIU O PROGRAMA PREVINE BRASIL E O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 855 de 2022
004 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 18/02/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO 2022 DECRETO
02/02/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 20/01/2022 FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
852 10/01/2022 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado , para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público , no âmbito da administração pública direta e indireta do municipio de Novo Oriente , e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 852 de 2022
851 06/01/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMENTROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 851 de 2022
850 06/01/2022 Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar, em favor do muncipio de Noovo Oriente , o imóvel que especifica, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 850 de 2022
849 06/01/2022 Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar, em favor do municipio de Novo Oriente , o imóvel que especifica, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 849 de 2022
848 06/01/2022 Dispõe sobre a politica ambiental do municipio de Novo Oriente , e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 848 de 2022
847 06/01/2022 Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Novo Oriente , na forma que especifica , e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 847 de 2022
846 06/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 846 de 2022
845 06/01/2022 Dispõe sobre a criaçao no âmbito do municipio de Novo Oriente, a autarquia municipal de meio ambiente de Novo Oriente - AMANO , vinculada á secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente de Novo Oriente , e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 845 de 2022
051 30/12/2021 Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho por excepcional interesse público, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
041 28/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de NOVO ORIENTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022. 2021 DECRETO
844 20/12/2021 Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário municipal com o nome da pessoa que indica, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 844 de 2021
843 20/12/2021 Regulamenta a Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do municipio de Novo Oriente , dá outras providências 2021 Lei Nº. 843 de 2021
842 20/12/2021 Dispõe sobre a regulamentação das competências e regras da equipe de agentes públicos da comissão de contrataçaõ de processos licitatórios, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 842 de 2021
830 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 830 de 2021
825 20/12/2021 Ementa á lei 717/2015- plano municipal de educação , acrescentando o anexo II - monitoramento e avaliação do plano municipal de educaçaõ, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 825 de 2021
824 20/12/2021 Altera o artigo 4 da lei municipal nº127/76, de 02 de outubro de 1976, que '' Dispõe sobre a bandeira e as armas do municipio de Novo Oriente, estado do Ceará , e dá outras providências''. 2021 Lei Nº. 824 de 2021
048 20/12/2021 Dispõe sobre a antecipação da feira-livre na sede do municipio de Novo Oriente/CE, nos dias 25 de Dezembro de 2021 e 1 de Janeiro de 2022, e dá outras providências 2021 DECRETO
836 17/12/2021 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, por meio da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias , e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 836 de 2021
045 15/12/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 2021 DECRETO
07/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
839 07/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Novo Oriente para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 839 de 2021
838 07/12/2021 Dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Novo Oriente/CE, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providèncias 2021 Lei Nº. 838 de 2021
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 20/11/2021 Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providencias 2021 DECRETO
042 18/11/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
841 08/11/2021 Autoriza a alteração do plano plurianual 2018-2021, a lei de diretrizes orçamentárias para o exercicios financeiros de 2021 e a lei orçamentária anual para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 841 de 2021
840 08/11/2021 Abre crédito especial ao orçamento vigente que indica, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 840 de 2021
837 08/11/2021 Autoriza o poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do municipio de Novo oriente/CE, na forma que específica , e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 837 de 2021
040 25/10/2021 Transfere o feriado " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 2021 DECRETO
39 11/10/2021 FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE 2021 DECRETO
835 08/10/2021 Autoriza a secretaria municipal de educação realizar premiações para escolas, alunos, e professores , e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 835 de 2021
40 05/10/2021 Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério 2021 DECRETO
833 30/09/2021 Dispõe sobre o reajuste salarial ao grupo do Magistério do Município de Novo Oriente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 833 de 2021
832 30/09/2021 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Novo Oriente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 832 de 2021
831 30/09/2021 Institui a Política de Atendimento à Mulher vítima de violância no município de Novo Oriente, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 831 de 2021
039 30/09/2021 Decreta feriado municipal o dia 4 de outubro de 2021, alusivo ao dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
38 17/08/2021 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 07/07/2021 Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 02/07/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
829 29/06/2021 Dispõe sobre o reajuste salarial do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Novo Oriente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 829 de 2021
828 29/06/2021 Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Novo Oriente, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, dá Remissão Tribubutária e dá outras previdências. 2021 Lei Nº. 828 de 2021
827 29/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 827 de 2021
01 29/06/2021 Dispões sobre a alteração da Lei Complementar Nº 01/2017, Código Tributário do Município de Novo Oriente, - CTM, dá outras providências. 2021 Lei Nº. 01 de 2021
826 21/06/2021 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 826 de 2021
0302021 11/06/2021 Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências. 2021 DECRETO
0252021 08/06/2021 Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. 2021 DECRETO
0292021 07/06/2021 Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0282021 05/06/2021 Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
0272021 02/06/2021 ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0262021 28/05/2021 Altera o Decreto Municipal N° 024, de 14 de maio de 2021, que Estabelece no Município de Novo Oriente, a politica de isolamento social rígido, instituindo o Lockdown como medida de enfrentamento à Covid - 19 e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid - 19, com liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0242021 17/05/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0232021 07/05/2021 Estabelece no município de Novo Oriente, a política de isolamento social rígido, instituindo o lockdown como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0212021 30/04/2021 Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente no novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0192021 30/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Novo Oriente, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
020 30/04/2021 Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para ações de combate ao COVID-19. 2021 DECRETO
0182021 26/04/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Novo Oriente, estado do Ceará, com liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0172021 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0162021 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
823 16/04/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 1.623,61 M² PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 823 de 2021
822 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 Lei Nº. 822 de 2021
001 16/04/2021 NOTA EXPLICATIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 NOTA EXPLICATIVA
001 15/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE NOVO ORIENTE - RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
015 14/04/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0142021 13/04/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública, no município de Novo Oriente, afetado pelo Novo Coronavírus (Covid-19) - E dá outras providências 2021 DECRETO
0132021 12/04/2021 Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Novo Oriente 2021 DECRETO
012 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
821 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 821 de 2021
820 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 820 de 2021
819 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 2021 Lei Nº. 819 de 2021
818 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 818 de 2021
001 23/03/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS E PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, 2021 EDITAL
010 17/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
817 12/03/2021 Retroatividade pertinente a reestruturação do quadro administrativo do poder executivo 2021 Lei Nº. 817 de 2021
0817 05/03/2021 Reestruturação do quadro administrativo do poder executivo 2021 Lei Nº. 0817 de 2021
816 05/03/2021 Reajuste do piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde 2021 Lei Nº. 816 de 2021
0092021 19/02/2021 Prorrogamento do Isolamento Social e estabelecimento de medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no município. 2021 DECRETO
008 19/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 12/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS , AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDORES PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 21/01/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 14/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ 2021 DECRETO
0032021 08/01/2021 Prorrogação da Licença Sanitária, Licença de Localização e Funcionamento e Vistoria e Controle Operacional de Transportes de Táxis e Mototáxis. 2021 DECRETO
0202021 06/01/2021 Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas 2021 OFÍCIO
022021 04/01/2021 Adoção de medidadas para otimização de gastos na Prefeitura e retorno dos servidores aos órgãos de origem. 2021 DECRETO
02/01/2021 TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO À SRA CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002.01.01.2021. 2021 TERMO DE POSSE
0012021 01/01/2021 Recisão dos contratos temporários, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, do pessoal selecionado através de processo seletivo coordenado pelo INGET - Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação no ano de 2019. 2021 DECRETO
01/01/2021 Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024 2021 ATA DE POSSE
01/01/2021 Termo de Posse 2021 OUTRAS
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
052 29/12/2020 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, AS SERVIDORAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/12/2020 DIPLOMA 2021 DIPLOMA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
811 13/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 811 de 2020
050 13/11/2020 RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 01/10/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando a homologação final do resultado da Seleção Pública nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de Saúde do Município, CONVOCA o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivos, observadas as seguintes condições 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810 22/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 810 de 2020
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0034 15/07/2020 RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
809 13/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 809 de 2020
29/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0030 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0028 25/05/2020 DELEGA PODERES PARA, TEMPORARIAMENTE, RESPONDER COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0027 16/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0026 16/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0025 16/05/2020 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIL, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0005E 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
0000 20/04/2020 ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO, O VETO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTE EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 007/2020), QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ – PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LEI MUNICIPAL Nº 808/2020). 2020 OFÍCIO
0004X 13/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
545 08/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA". 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
022 07/04/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 07/04/2020 DECRETA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 2020 DECRETO
020 07/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, EM RAZÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 07/04/2020 MENSAGEM Nº 008/2020, QUE SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO AUGUSTO PARLAMENTO ESTADUAL, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “DECRETA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE”. 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
004E 07/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 DECRETO
0004E 07/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
807 06/04/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONADA DIA 06/04/2020) 2020 Lei Nº. 807 de 2020
806 06/04/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONADA DIA 06/04/2020) 2020 Lei Nº. 806 de 2020
019 06/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 30/03/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 016, DE 30/03/2020. 2020 DECRETO
016 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33529 27/03/2020 DECRETO Nº 33.529, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
015 23/03/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 23/03/2020 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGECE NO PERÍODO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 19/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 011/2020, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02 19/03/2020 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2020 ATO DE PUBLICAÇÃO
011 18/03/2020 DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 17/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 16/03/2020 DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 16/03/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES - COBRADE: 1.2.1.0.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 06/03/2020 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
805 20/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 805 de 2020
804 20/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO – APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 804 de 2020
803 20/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 803 de 2020
005 20/02/2020 DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
802 27/11/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 802 de 2019
801 27/11/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 801 de 2019
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
800 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 800 de 2019
035 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 18/11/2019 DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – MESTRADO AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUCIVÂNIO RODRIGUES LOURENÇO. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
0025 12/11/2019 RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA, E DO ZICA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
006 11/11/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) OCUPANTES DO BANCO DE CADASTRO RESERVA À ASSUMIREM AS VAGAS A SEGUIR DESCRITAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0034 07/11/2019 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO QUE SÃO REMUNERADOS PELA PARCELA DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
044 06/11/2019 DESPACHO EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, NOS AUTOS DO PAD. Nº 044/2019. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
799 04/11/2019 ALTERA A LEI 627/2012 - INSTITUIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL DA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADA AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 799 de 2019
798 30/10/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 798 de 2019
797 28/10/2019 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 797 de 2019
796 28/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 796 de 2019
033 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
794 21/10/2019 ALTERA A LEI Nº 779/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 794 de 2019
013 09/10/2019 TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL, COM A RESULTADO FINAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, E SUPLENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032 08/10/2019 DETERMINA, TEMPORARIAMENTE, A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS E LIQUIDAÇÕES DAS RUBRICAS INDICADAS NO ANEXO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 06/10/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0031 02/10/2019 ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
030 30/09/2019 DECRETA FERIADO NA DATA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0029 30/09/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 0028, DE 26/09/2019, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0028 26/09/2019 DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 26/09/2019 EDITAL Nº 005/2019-SESA, DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
793 24/09/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 793 de 2019
004 23/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 16/09/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAE - 2019 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
011 05/09/2019 EDITAL Nº 011/2019 - COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, TORNA PÚBLICO OS NOMES DOS MESÁRIOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS, ABRINDO PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
792 26/08/2019 DENOMINA VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS, A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA CE, QUE SE INICIA NO TRECHO TAUÁ, E QUE SEGUE ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 792 de 2019
0027 20/08/2019 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE. 2019 DECRETO
010 09/08/2019 PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ANO DE 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0026 01/08/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 18/07/2019 EDITAL, COM O RESULTADO DEFINITIVO DOS PRÉ-CANDIDATOS CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS, APÓS A PROVA DE CONHECIMENTOS, PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
791 12/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 791 de 2019
101 12/07/2019 COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DA LDO-2020. 2019 OFÍCIO
0024 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0023 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
008 09/07/2019 EDITAL, COM O RESULTADO PRELIMINAR DOS PRÉ-CANDIDATOS CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS, APÓS A PROVA DE CONHECIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 08/07/2019 EDITAL, COM A PUBLICAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, BEM COMO O RESPECTIVO GABARITO OFICIAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 05/07/2019 EDITAL, COM AS ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, NA DATA DE 07/07/2019, DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 02/07/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO, COM A RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS APTOS(AS) A REALIZAREM A PROVA DE CONHECIMENTOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, NA DATA DE 07/07/2019, FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 21/06/2019 ATA DA REUNIÃO DO CMDCA, PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DAS DECISÕES DE DEFERIMENTO/INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
790 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ – PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 790 de 2019
0021 19/06/2019 DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 11/06/2019 A PRESIDENTA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 784/2019 E LEI Nº 8.069/90, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO, COM BASE NO ART. 34 E 35, LEI MUNICIPAL Nº 784/2019, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS REGISTROS DE CANDIDATURAS DEFERIDOS/INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
004 11/06/2019 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. ANTONIO ORLANDO TEIXEIRA ANCHIETA. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
003 11/06/2019 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. VICTOR MANOEL SOARES COELHO. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
002 11/06/2019 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. ERASMO SOARES DO NASCIMENTO 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
001 11/06/2019 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DA SRA. ADRIANA SOARES DA SILVA 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
001 03/06/2019 TORNA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO Nº 004/2019, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE - CE 2019 RECOMENDAÇÃO
005 31/05/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E TÉCNICA QUE IRÁ ELABORAR A PROVA DE CONHECIMENTOS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 24/05/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA, DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0030300-35.2009.5.07.0025 (VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS-CE). 2019 OFÍCIO
002 20/05/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO, COM BASE NO ART. 31, LEI MUNICIPAL Nº 784/2019 E ART. 11, §2º, RESOLUÇÃO Nº 170/2014 – CONANDA, COM E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
789 17/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 789 de 2019
0019 13/05/2019 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 2019 DECRETO
009 10/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 03/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 11/04/2019 CONVOCA CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0017 08/04/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03 05/04/2019 EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 2019 EDITAL
001 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
788 04/04/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 788 de 2019
787 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 787 de 2019
786 04/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “HORA MÁQUINA”, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 786 de 2019
785 04/04/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 785 de 2019
784 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E O REGIME JURÍDICO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 784 de 2019
35 04/04/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 35/2019, DA LAVRA DO MPF/CE, PRM-CRATEÚS. 2019 RECOMENDAÇÃO
004 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO ELEITORAL 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
003 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, PARA O PROCESSO ELEITORAL 2020/2023, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
002 04/04/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÃO
001 04/04/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0016 20/03/2019 DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
006 20/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
783 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 783 de 2019
0015 14/03/2019 DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
005 06/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0013 01/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18 21/02/2019 RESCISÃO CONTRATUAL DE EDNA MOTA LOIOLA, NOS AUTOS DO PA. Nº 018/2019. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
004 20/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER CONVOCA OS CANDIDATOS OCUPANTES DO BANCO DE CADASTRO RESERVA À ASSUMIREM AS VAGAS QUE RESTARAM OCIOSAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE – CE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 12/02/2019 RELAÇÃO DOS CONVOCADOS 2019 EDITAL
003 12/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER CONVOCA OS CANDIDATOS OCUPANTES DO BANCO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSUMIR AS VAGAS QUE RESTARAM OCIOSAS E RESPECTIVAMENTE PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, LOTAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
782 11/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 782 de 2019
781 11/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO – APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 781 de 2019
780 11/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 780 de 2019
010 06/02/2019 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 05/02/2019 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 2019 ERRATA
0022019 04/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/02/2019 LISTA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 2019 LISTA DE CONVOCAÇÃO
02 04/02/2019 LISTA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 2019 LISTA DE CONVOCAÇÃO
007A 31/01/2019 ANEXO DA PORTARIA Nº 007, DE 31/01/2019. 2019 DECRETO
007 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
000 31/01/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DE 31/01/2019. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012019 28/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 2019 EDITAL
004 28/01/2019 EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 004, DE 28/01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2016. 2019 EDITAL DE NOMEAÇÃO
004 21/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 21/01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2016. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 18/01/2019 ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 17/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2019 2019 EDITAL
0053 28/12/2018 DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0051 26/12/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
21/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0049 21/12/2018 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FORÇA DO ART. 37, INCISO IX DA CF/88, DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
779 19/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 779 de 2018
0010 19/12/2018 MENSAGEM Nº 0010, DE 19/12/2018, QUE COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 OFÍCIO
0044 12/12/2018 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0039 03/12/2018 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE. 2018 DECRETO
0038 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A TROCA DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE. 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0035 14/11/2018 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0033 26/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0031 03/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0030 01/10/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0029 01/10/2018 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
778 27/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ‘SERVIÇO VOLUNTÁRIO’ À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE NOVO ORIENTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 778 de 2018
000 10/09/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PROC. Nº 0030300-35.2008.5.07.0025 - VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS/CE. 2018 OFÍCIO
777 29/08/2018 DENOMINA DE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA (GATIN REAL), O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 777 de 2018
28/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0028 23/08/2018 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0028 23/08/2018 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0027 23/08/2018 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0027 23/08/2018 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0026 16/08/2018 ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0026 16/08/2018 ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
776 13/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM OS VETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL (ART. 26, CAPUT E § 3º; ART. 27) 2018 Lei Nº. 776 de 2018
0024 03/08/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0025 02/08/2018 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0025 02/08/2018 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0024 02/08/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0023 13/07/2018 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0023 13/07/2018 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0022 29/06/2018 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
022 29/06/2018 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0021 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0021 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 29/06/2018 RESOLVE NOMEAR PARA O(A) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O CANDIDATO(A) HABILITADO(A) E APROVADO(A), CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL, 2018 EDITAL
0020 28/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, NAS OITAVAS DE FINAIS E FASES SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
01 25/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 01/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2016 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0019 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0019 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0017 01/06/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0017 01/06/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0016 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0016 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0015 25/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, À MARGEM DA CE-187, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: 2018 DECRETO
0015 25/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, À MARGEM DA CE-187, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: 2018 DECRETO
55 23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
775 18/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO – APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 775 de 2018
774 18/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 774 de 2018
773 18/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ – PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 773 de 2018
772 11/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 772 de 2018
0014 02/05/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0014 02/05/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0013 02/04/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0013 02/04/2018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0012 27/03/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0012 27/03/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0011 27/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0011 27/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
0010 16/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0010 16/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 13/03/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 13/03/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 08/02/2018 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
008 08/02/2018 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 07/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 07/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 10/01/2018 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 2018 DECRETO
003 10/01/2018 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 2018 DECRETO
002 09/01/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
002 09/01/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2018 DECRETO
001 03/01/2018 REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 03/01/2018 REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
770 27/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 770 de 2017
769 27/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA, PARA INCREMENTAR AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 769 de 2017
768 27/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 768 de 2017
01 27/12/2017 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2007 Lei Nº. 01 de 2007
771 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VIDA MELHOR, ESTABELECENDO UM O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 771 de 2017
0054 21/12/2017 DECRETA RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0051 30/11/2017 REGULAMENTA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0050 30/11/2017 CONSTITUI A JUNTA DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR, REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0049 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
764 24/11/2017 PPA 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
767 24/11/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 767 de 2017
766 24/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 766 de 2017
765 24/11/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 765 de 2017
764 24/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O PERÍODO DE 2018-2021. 2017 Lei Nº. 764 de 2017
762 30/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
762 30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2017 Lei Nº. 762 de 2017
0048 09/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0047 09/10/2017 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0046 09/10/2017 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONEXO AO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
0045 09/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0044 06/10/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0043 02/10/2017 DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2017 27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
761 22/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE ASSISTENTE TÉCNICO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 31/03/2017. 2017 Lei Nº. 761 de 2017
760 22/09/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 760 de 2017
0042 18/09/2017 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0039 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
0038 28/08/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/08/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0037 30/07/2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
28/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
758 25/07/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. 2017 Lei Nº. 758 de 2017
757 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
757 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 757 de 2017
0033 23/06/2017 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENOMINADA DE MARIA DE SOUZA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0032 23/06/2017 CRIA A ESCOLA DENOMINADA DE VEREADOR ANTONIO FILOGÔNIO DE OLIVEIRA - FILÓ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
756 05/06/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 756 de 2017
29/05/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 26/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 754 de 2017
0029 25/05/2017 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS "VICENTE RODRIGUES VIEIRA", REVOGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
753 24/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 753 de 2017
0027 16/05/2017 ALTERA O DECRETO Nº 006/2017, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0026 11/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0023 20/04/2017 DECRETA FERIADO NO DIA 21/04/2017 2017 DECRETO
746 18/04/2017 “REVOGA A LEI Nº 505/2005, E ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (LEI SUSPENSA CAUTELARMENTE POR DECISÃO DO TJ/CE, NOS AUTOS DA ADI Nº 0622206-87.2018.8.06.0000) 2017 Lei Nº. 746 de 2017
0022 10/04/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 03/04/2017 NOTIFICAR A SERVIDORA ETELVANIA MATIAS MOREIRA SILVA, A COMPARECER NO SEU LOCAL DE SERVIÇO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
747 31/03/2017 REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 747 de 2017
0020 30/03/2017 REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/03/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0018 28/03/2017 INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO 2017 DECRETO
007 28/03/2017 INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. 2017 EDITAL
0021 04/03/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA 2017 DECRETO
002 03/03/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER - (SME), CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL REGULADOR NO 001/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 03/03/2017 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
01 03/03/2017 2017 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA
0017 24/02/2017 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2017 DECRETO
0016 24/02/2017 DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2017 DECRETO
01 17/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 - SME 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 10/02/2017 OFÍCIO SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017. 2017 OFÍCIO
10/02/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017. 2017 RESULTADO FINAL
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 21/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AMPARADOS EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA SUPRIR CARÊNCIAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AO EDITAL EM EPÍGRAFE, PARA FINS DE ACRESCENTAR AO ANEXO I, QUE DISPÕE DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, AS LOCALIDADES DE SÃO RAIMUNDO E LAGOA DA AREIA. AINDA, QUANTO A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, JÁ CONTEMPLADO NO EDITAL 001/2017, O PRESENTE ADITIVO ACRESCENTA UMA VAGA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2017 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
01 21/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AMPARADOS EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA SUPRIR CARÊNCIAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO EDITAL EM EPÍGRAFE, PARA FINS DE ACRESCENTAR AO ANEXO I, QUE DISPÕE DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, DAS LOCALIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 001/2017 E ADITIVO PRIMEIRO, BEM COMO, PARA APRESENTAR NOVO CALENDÁRIO COM AS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, TENDO EM VISTA ACENTUADA DEMANDA. ESTE TERMO ADITIVO DISPÕE TAMBÉM DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES, COM O FITO DE CONSIDERAR OS CANDIDATOS QUE TENHAM INTERESSE EM CONCORRER ÀS VAGAS NAS LOCALIDADES ACRESCENTADAS. ESTE ADITIVO VISA AINDA, RETIFICAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AGROVILA, CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL 001/2017. ZONA RURAL / AGROVILA. CARGO: ONDE SE LÊ: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I. LEIA-SE: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II. 2017 II TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
01 21/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AMPARADOS EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA SUPRIR CARÊNCIAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 07 DE MARÇO DE 2005, COM FULCRO NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA E LEI Nº 003/2014 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, ESTABELECEM AS NORMAS E DIVULGAM A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA A SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ADMISSÃO EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES, CONFORME VAGAS DISPOSTAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 2017 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2017- 2018
0014 20/01/2017 FIXA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0013 19/01/2017 ESTENDE A DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO NO DECRETO 0005/2017, AO PESSOAL LOTANO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0012 18/01/2017 DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0011 18/01/2017 DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0010 18/01/2017 DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 18/01/2017 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL EM EPÍGRAFE, PARA FINS DE ACRESCENTAR AO ANEXO I, QUE DISPÕE DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, AS LOCALIDADES DE SÃO RAIMUNDO E LAGOA DA AREIA. AINDA, QUANTO A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, JÁ CONTEMPLADO NO EDITAL 001/2017, O PRESENTE ADITIVO ACRESCENTA UMA VAGA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2017 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
001 17/01/2017 ESTABELECEM AS NORMAS E DIVULGAM A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA A SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ADMISSÃO EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES, CONFORME VAGAS DISPOSTAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 2017 EDITAL
02 11/01/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 07/01/2017 INSTAURA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, POR EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0008 06/01/2017 COLOCA EM DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO ABAIXO O PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0007 03/01/2017 PROIBE O ESTABELECIMENTO DE QUIOSQUES, VAGÕES, VAGONETES E TRAILERS COM FINS COMERCIAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0006 03/01/2017 REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DE UM MODO GERAL, COLABORADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0005 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0004 02/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0002 02/01/2017 DECRETA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 01/01/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E JURÍDICA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03 27/12/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 03 de 2016
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
745 28/11/2016 CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 745 de 2016
744 17/11/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 744 de 2016
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 09/09/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020; DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DO IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 02 de 2016
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 27/06/2016 DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO LISBOA DE ARAÚJO", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 741 de 2016
740 27/06/2016 DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO CAPISTRANO DE MACÊDO", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 740 de 2016
739 13/06/2016 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 739 de 2016
08/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2016 SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE –CE 2016 SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
06/06/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 24/05/2016 PLANO DIRETOR DE NOVO ORIENTE - DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES 2016 PLANO DIRETOR
001 24/05/2016 MINUTA PDP NOVO ORIENTE 2016 PLANO DIRETOR
736 23/05/2016 CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 736 de 2016
735 09/05/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 735 de 2016
734 18/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 734 de 2016
733 18/04/2016 DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE - PCCS/MAG. 2016 Lei Nº. 733 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
732 14/03/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 09 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 732 de 2016
731 07/03/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 731 de 2016
730 07/03/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 730 de 2016
729 07/03/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 729 de 2016
29/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - BALANÇO GERAL E NOTAS EXPLICATIVAS. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 11/01/2016 ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PERÍODO DE 2016/2020. 2019 ATO DE PUBLICAÇÃO
04/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
727 23/11/2015 DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 727 de 2015
725 04/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
724 19/10/2015 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2015 Lei Nº. 724 de 2015
05/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
015 22/09/2015 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 27/12/2017 - CTM) 2015 Lei Nº. 015 de 2015
722 10/09/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MINICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE 2015 Lei Nº. 722 de 2015
720 10/08/2015 REDEFINE A ZONA URBANA DA CIDADE, DOS BAIRROS E DAS VILAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2015 Lei Nº. 720 de 2015
31/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
719 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº685, DE 09 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 719 de 2015
719 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 685 DE 09 DE JUNHO DE 2014. 2015 Lei Nº. 719 de 2015
718 15/06/2015 DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO - SIM 2015 Lei Nº. 718 de 2015
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 18/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
716 18/05/2015 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI 12.816/2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 716 de 2015
715 18/05/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE 2015 Lei Nº. 715 de 2015
717 05/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 717 de 2015
713 13/04/2015 ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL 428/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2015 Lei Nº. 713 de 2015
17/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
711 19/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - CE 2015 Lei Nº. 711 de 2015
710 19/02/2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A AS COMUINIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE NOVO ORIENTE - CE. 2015 Lei Nº. 710 de 2015
709 19/02/2015 REGULAMENTA A JORNADA DE 2/3 DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM ATIVIDADES COM ALUNOS E 1/3 EM ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ESTUDO, PREPARAÇÃO E CORREÇÃO DE TAREFAS ESCOLARES. 2015 Lei Nº. 709 de 2015
30/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - BALANÇO GERAL - ANEXOS PRINCIPAIS "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2013 - ART. 5º" E "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2014 - ART. 1º" 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
708 15/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLIBO MUNICIPAL. 2015 Lei Nº. 708 de 2015
707 15/01/2015 EMENTA- DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVO ORIENTE -CE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPETENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 707 de 2015
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
706 04/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/09/2014 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 003 de 2014
704 25/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 704 de 2014
703 25/08/2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2014 Lei Nº. 703 de 2014
702 25/08/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 657/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANLA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 702 de 2014
13/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 30/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
701 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 701 de 2014
700 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 2014 Lei Nº. 700 de 2014
686 30/06/2014 DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 686 de 2014
688 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 688 de 2014
685 09/06/2014 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 685 de 2014
684 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 684 de 2014
687 20/05/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 687 de 2014
15/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
683 12/05/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IGREJA PENTECOSTAL EM NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 683 de 2014
689 08/05/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA E FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 689 de 2014
680 14/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2014 Lei Nº. 680 de 2014
679 07/04/2014 INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 679 de 2014
678 07/04/2014 INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 678 de 2014
677 07/04/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. 2014 Lei Nº. 677 de 2014
681 04/04/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 681 de 2014
675 25/03/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 675 de 2014
676 24/03/2014 DISPÕE SOBRES OS REAJUSTESS SALARIAIS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUIPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 676 de 2014
13/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
674 24/02/2014 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 674 de 2014
672 24/02/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 672 de 2014
682 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 682 de 2014
673 04/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. 2014 Lei Nº. 673 de 2014
31/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - BALANÇO GERAL - ANEXOS PRINCIPAIS "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2013 - ART. 5º" 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
669 20/01/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2014 Lei Nº. 669 de 2014
17/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 02/01/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 460/2001, E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 02 de 2014
668 30/12/2013 RATIFICA AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 668 de 2013
669 12/12/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 669 de 2013
667 25/11/2013 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" OU SIMILARES, PARA FAZER ÀS DESPESAS COM MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 667 de 2013
19/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
665 21/10/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 665 de 2013
664 15/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
664 15/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 664 de 2013
663 15/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 663 de 2013
662 07/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O PERÍODO 2014-2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
662 12/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O PERÍODO 2014-2017. 2013 Lei Nº. 662 de 2013
661 09/09/2013 REVOGA ÁS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 661 de 2013
660 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 660 de 2013
659 27/08/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITC ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 659 de 2013
658 13/08/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 658 de 2013
657 06/08/2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 657 de 2013
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
656 10/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
653 24/06/2013 AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA. 2013 Lei Nº. 653 de 2013
655 07/06/2013 DA LEI NO 606/2011, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06. 2013 Lei Nº. 655 de 2013
004 05/06/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, § 1, INCISO II E III, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE - ESTADO DO CEARÁ. 2013 Lei Nº. 004 de 2013
654 03/06/2013 INSTITUI O PROGRAMA SUPERIOR É O ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 654 de 2013
651 28/05/2013 ISNTITUÍ FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS SANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 651 de 2013
16/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
650 06/05/2013 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 650 de 2013
649 29/04/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 649 de 2013
648 29/04/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 648 de 2013
646 29/04/2013 AUTORIZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988, E, ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REPASSE DE RECURSOS Á LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO (LND) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 646 de 2013
645 29/04/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 001/2004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 645 de 2013
652 24/04/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52, § 12, INCISO II E III, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE - CEARÁ. 2013 Lei Nº. 652 de 2013
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
644 14/01/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 644 de 2013
640 03/12/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 640 de 2012
639 03/12/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL SARGENTO HERMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 639 de 2012
638 03/12/2012 DISPÕE SOBRE A LEI DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E NATURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 638 de 2012
635 01/11/2012 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 635 de 2012
634 30/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
632 03/07/2012 DISPÕE SOBRE UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 600 M² PARA A IGREJA BATISTA EM CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 632 de 2012
631 22/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
629 25/05/2012 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 629 de 2012
627 23/04/2012 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADA AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 627 de 2012
28/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
613 12/09/2011 INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL, PERINATAL E NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 613 de 2011
610 12/09/2011 DISPÕE SOBRE UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 2.240 M² PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 610 de 2011
609 12/09/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 609 de 2011
607 30/06/2011 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 607 de 2011
606 27/06/2011 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 606 de 2011
603 01/06/2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE NOVO ORIENTE - CE (ABENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 603 de 2011
001 27/05/2011 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O PERÍODO 2011/2014. 2011 ATO DE PUBLICAÇÃO
595 19/10/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CRATEÚS - COMARE-URS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 595 de 2010
594 03/09/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2010 Lei Nº. 594 de 2010
590 22/04/2010 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATEÚS. 2010 Lei Nº. 590 de 2010
589 22/04/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS. 2010 Lei Nº. 589 de 2010
588 16/03/2010 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 581/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DAS DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010 Lei Nº. 588 de 2010
587 26/02/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2010 Lei Nº. 587 de 2010
584 16/12/2009 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 584 de 2009
581 27/11/2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009 Lei Nº. 581 de 2009
577 03/10/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 2009 Lei Nº. 577 de 2009
576 31/08/2009 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E TODA ÁREA DA BELEZA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 576 de 2009
575 18/08/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 575 de 2009
574 16/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 Lei Nº. 574 de 2009
571 26/05/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 571 de 2009
569 27/04/2009 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 553/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR. 2009 Lei Nº. 569 de 2009
568 27/04/2009 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 568 de 2009
567 30/03/2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE NOVO ORIENTE-CE, DIOCESE DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 567 de 2009
564 18/01/2009 DISPÕE SBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ELEITOS DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 564 de 2009
523 22/06/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 523 de 2006
505 04/03/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 505 de 2005
504 30/12/2004 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 27/12/2017 - CTM) 2004 Lei Nº. 504 de 2004
742 01/12/2002 Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Novo Oriente 2002 Lei Nº. 742 de 2002
465 23/03/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 465 de 2001
428 13/03/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO FINANCEIRO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 428 de 1998
000 10/02/1997 REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96. 1997 Lei Nº. 000 de 1997
342 20/12/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 342 de 1991
235 21/10/1985 REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 224/85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985, O QUADRO DE INATIVOS - PESSOAL APOSENTADO -, FIXA O SALÁRIO DO PESSOAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 Lei Nº. 235 de 1985
224 11/02/1985 CRIA NÍVEIS E CATEGORIAS A SEREM INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DAS LEI 119/73 E 212/84. NORMALIZA A SITUAÇÃO DOS VEM PERCEBENDO PENSÃO PELA LEI Nº 198/83, CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, AUTORIZA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E/OU POR NIVELAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 Lei Nº. 224 de 1985
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Emitido dia 30/11/2023 às 00:33:27