Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 346 registros

DECRETO: 067/2024 29/11/2024

29/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 066/2024 30/10/2024

30/10/2024

Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2024 15/10/2024

15/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 064/2024 15/10/2024

15/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2024 15/10/2024

15/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2024 02/10/2024

02/10/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 24/09/2024

24/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2024 24/09/2024

24/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2024 20/09/2024

20/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2024 20/09/2024

20/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 20/09/2024

20/09/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2024 03/09/2024

03/09/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2024 03/09/2024

03/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2024 27/08/2024

27/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2024 26/08/2024

26/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2024 23/08/2024

23/08/2024

Regulamenta os poderes da Tesoureira Geral do Município de Novo Oriente, para movimentar as contas bancárias, e dá outras providências

DECRETO: 051/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 29/07/2024

29/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 24/07/2024

24/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 18/07/2024

18/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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