DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências

Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTÁXIS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE UTILIZEM DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) OU TECNOLOGIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.