DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE NOVO ORIENTE

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 702/2014DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962/2024. INSERIDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2° E §3° SO ART. 8°, ALTERA O §2° SO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FORÚM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DDO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025 / DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da lei nº 923/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS