DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA I IMOVEL URBANO QUE ESPECIFÍFICA E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 10.818.000,00 (Dez Milhões, Oitocentos e Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTUDUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 7.852.000,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 11.006.500,00 (Onze Milhões, Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 4.613.500,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 7.601.000,00 (Sete Milhões, Seiscentos e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Oriente para movimentar, em conjunto com o Prefeito Municipal, as contas bancárias e recursos do FUNDEB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURUAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
