DISPÕE SBRE A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos que utilizem diodos emissores de luz (LED) ou tecnologia similar no município de Novo Oriente, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO, DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IDENZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART.67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPORÁDICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - SAED DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DENOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO QUE , EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA E UNDAMENTAL E AUTÁRQUIA, O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.