Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências
Convoca a VIII Conferência Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Novo Oriente, no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITPRIAL URBANO- IPTU, NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas COMAD do Município de Novo Oriente CE, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTÁXIS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE UTILIZEM DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) OU TECNOLOGIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente/CE, a Estrutura de Implementação, Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, utilizando a estrutura administrativa e pedagógica existente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
