Data do decreto: 24/04/2026
Descrição: Institui e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente/CE, a Estrutura de Implementação, Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, utilizando a estrutura administrativa e pedagógica existente, e dá outras providências.
Secretaria: GABIENTE DO PREFEITO
