DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.613.500,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.601.000,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA MOVIMENTAR, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURUAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MELHOR AMIGO, EM CUMPRIMENTO A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.179.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14. 133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES Á SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES E AUTORIZA O TESOUREIRO GERAL A PROMOVER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 922/2023, COM VISTAS A DOAÇÃO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
