FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de NOVO ORIENTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022.
Dispõe sobre a antecipação da feira-livre na sede do municipio de Novo Oriente/CE, nos dias 25 de Dezembro de 2021 e 1 de Janeiro de 2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providencias
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere o feriado " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério
Decreta feriado municipal o dia 4 de outubro de 2021, alusivo ao dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, e dá outras providências.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.
Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.
Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.
ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal N° 024, de 14 de maio de 2021, que Estabelece no Município de Novo Oriente, a politica de isolamento social rígido, instituindo o Lockdown como medida de enfrentamento à Covid - 19 e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid - 19, com liberação de atividades, e dá outras providências.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece no município de Novo Oriente, a política de isolamento social rígido, instituindo o lockdown como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente no novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para ações de combate ao COVID-19.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Novo Oriente, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Novo Oriente, estado do Ceará, com liberação de atividades, e dá outras providências.
