APROVA O REGIMENTO INTERNO DP CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE/CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA " I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO ORIENTE-CE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAR E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de NOVO ORIENTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022.

Dispõe sobre a antecipação da feira-livre na sede do municipio de Novo Oriente/CE, nos dias 25 de Dezembro de 2021 e 1 de Janeiro de 2022, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providencias

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere o feriado " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério

Decreta feriado municipal o dia 4 de outubro de 2021, alusivo ao dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, e dá outras providências.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.

Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.

Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.