Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 383 registros

DECRETO: 012/2022 24/06/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DP CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE/CE

DECRETO: 011/2022 24/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2022 25/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA " I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO ORIENTE-CE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2022 24/03/2022

SÚMULA: INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAR E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2022 22/02/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

DECRETO: 001/2022 20/01/2022

FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 30/12/2021

Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho por excepcional interesse público, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 28/12/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de NOVO ORIENTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022.

DECRETO: 048/2021 20/12/2021

Dispõe sobre a antecipação da feira-livre na sede do municipio de Novo Oriente/CE, nos dias 25 de Dezembro de 2021 e 1 de Janeiro de 2022, e dá outras providências

DECRETO: 045/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 047/2021 20/11/2021

Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providencias

DECRETO: 042/2021 18/11/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2021 25/10/2021

Transfere o feriado " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO: 39/2021 11/10/2021

FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

DECRETO: 40/2021 05/10/2021

Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério

DECRETO: 039/2021 30/09/2021

Decreta feriado municipal o dia 4 de outubro de 2021, alusivo ao dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2021 17/08/2021

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 06/08/2021

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 30/07/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 16/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 07/07/2021

Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 02/07/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2021 18/06/2021

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 11/06/2021

Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.

DECRETO: 025/2021 08/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

DECRETO: 029/2021 07/06/2021

Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 05/06/2021

Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.

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