DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 1 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 DECLARANDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AO MAGISTÉRIO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº032, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O INCISO XV AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 5 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS, A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.