PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGECE NO PERÍODO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 011/2020, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES - COBRADE: 1.2.1.0.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA, E DO ZICA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO QUE SÃO REMUNERADOS PELA PARCELA DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA, TEMPORARIAMENTE, A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS E LIQUIDAÇÕES DAS RUBRICAS INDICADAS NO ANEXO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NA DATA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 0028, DE 26/09/2019, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
