DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FORÇA DO ART. 37, INCISO IX DA CF/88, DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
DISPÕE SOBRE A TROCA DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
