RESOLUÇÃO Nº 002.2023, dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao processo de escolha dos membros do Consleho Tutelar.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARAO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DESPACHO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCICIO E DOS FUTUROS DO CMDCA, PARA DISCURSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES E O EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

DIVULGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CMDCA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO (FUNDEB) DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE DIRETORES(AS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SHOW DE TALENTOS MUSICAL 2022

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO PODER PÚBLICO

Edital de convocação para eleição do conselho de alimentação escolar- cae do municipio de novo oriente- ce

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE E LAZER N°003/2022- CULTURA. OBJETO: 1° SHOW DE TALENTOS MUSICAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT.

PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO

EDITAL DE ESPORTE 2022

CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE NOBO ORIENTE-2022

Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO À SRA CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002.01.01.2021.

Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024

Termo de Posse

DIPLOMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando a homologação final do resultado da Seleção Pública nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de Saúde do Município, CONVOCA o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivos, observadas as seguintes condições