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TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 2025 01/01/2025

01/01/2025

SR. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE , PREFEITO ELEITO E LEGALMENTE DIPLOMADO , PARA PRESTAR COMPROMISSO E TOMAR POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

ATA DE POSSE 2025 01/01/2025

01/01/2025

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE NOVO ORIENTE /CEARÁ, MANDATO 2025-2028

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO 2024 18/12/2024

18/12/2024

RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE PELO SUS, NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO 2024 31/10/2024

31/10/2024

RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE PELO SUS, NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 2024 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 29/10/2024

29/10/2024

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇAÕ DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 2024 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 24/10/2024

24/10/2024

PORTARIA N° 001.24.10.2024 NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, PARA O CARGO DE PREFEITO DE NOVO ORIENTE/CE.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 2024 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 23/10/2024

23/10/2024

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 2024 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 07/10/2024

07/10/2024

PORTARIA N° 004.07.10.2024 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAR TODAS AS QUESTÕES RELATIVAS A TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO 2024 27/09/2024

27/09/2024

RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE PELO SUS, NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/08/2024

SEM EFEITO

07/08/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2024 DOS PROJETOS CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTA A CULTURA - PNAB LEI 14.399/2022

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2024 - COMUNICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA 04/07/2024

04/07/2024

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE A COPA DE FUTSAL DE NOVO ORIENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/05/2024

22/05/2024

EDITAL FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NOVO ORIENTE 2024

AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO: 001/2024 22/03/2024

22/03/2024

AUTORIZA, em caráter Emergencial, o uso, a administração e exploração do “Matadouro Municipal”, benfeitorias, máquinas e equipamentos, visando a não ocasionar prejuízo ou comprometer os serviços essenciais de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos no Município de Novo Oriente.

ATO DE PUBLICAÇÃO: sn/2024 06/03/2024

06/03/2024

A PREFEITURA DE NOVO ORIENTE VEM CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL. NESTAS REUNIÕES OUVIREMOS VOCÊ E ASSIM ENTENDEREMOS AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

TERMO DE ADITIVO AO EDITAL: sn/2024 01/02/2024

01/02/2024

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: sn/2024 10/01/2024

10/01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, NO USO DAS TRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 898/2023, TORNA PÚBLICO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE-CE , E SEUS RESPECTIVOS SUPLESTES , PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028.

RESULTADO FINAL: 001/2023 02/10/2023

02/10/2023

Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028:

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02/10/2023

02/10/2023

Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028:

OUTRAS 2023 01/10/2023

01/10/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A APAE DE NOVO ORIENTE, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE

ATO DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 22/09/2023

22/09/2023

ATA DA REUNIÃO PARA A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REALIZADA NO ANO DE 2023.

MINUTA 2023 - MINUTA DE COOPERAÇÃO 08/08/2023

08/08/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÃO FILIADA, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/08/2023

04/08/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS " DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" (APOIO DIRETO A PROJETOS).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/08/2023

04/08/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –AUDIOVISUAL.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27/07/2023

27/07/2023

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A DISPUTAREM AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE NOVO ORIENTE/CE.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2023 - NOTA EXPLICATIVA 20/07/2023

20/07/2023

A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPES;

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