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COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2024 - COMUNICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA 04/07/2024

04/07/2024

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE A COPA DE FUTSAL DE NOVO ORIENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/05/2024

22/05/2024

EDITAL FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NOVO ORIENTE 2024

AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO: 001/2024 22/03/2024

22/03/2024

AUTORIZA, em caráter Emergencial, o uso, a administração e exploração do “Matadouro Municipal”, benfeitorias, máquinas e equipamentos, visando a não ocasionar prejuízo ou comprometer os serviços essenciais de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos no Município de Novo Oriente.

ATO DE PUBLICAÇÃO: sn/2024 06/03/2024

06/03/2024

A PREFEITURA DE NOVO ORIENTE VEM CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL. NESTAS REUNIÕES OUVIREMOS VOCÊ E ASSIM ENTENDEREMOS AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

TERMO DE ADITIVO AO EDITAL: sn/2024 01/02/2024

01/02/2024

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: sn/2024 10/01/2024

10/01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, NO USO DAS TRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 898/2023, TORNA PÚBLICO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE-CE , E SEUS RESPECTIVOS SUPLESTES , PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028.

RESULTADO FINAL: 001/2023 02/10/2023

02/10/2023

Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028:

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02/10/2023

02/10/2023

Resultado definitivo das eleições para escolha dos Conselheiro(a)s Tutelares para o quadriênio 2024-2028:

OUTRAS 2023 01/10/2023

01/10/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A APAE DE NOVO ORIENTE, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE

ATO DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 22/09/2023

22/09/2023

ATA DA REUNIÃO PARA A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REALIZADA NO ANO DE 2023.

MINUTA 2023 - MINUTA DE COOPERAÇÃO 08/08/2023

08/08/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÃO FILIADA, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/08/2023

04/08/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS " DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" (APOIO DIRETO A PROJETOS).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/08/2023

04/08/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –AUDIOVISUAL.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27/07/2023

27/07/2023

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A DISPUTAREM AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE NOVO ORIENTE/CE.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2023 - NOTA EXPLICATIVA 20/07/2023

20/07/2023

A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPES;

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 000/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20/07/2023

20/07/2023

DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

MINUTA 2023 - TERMO DE ADESÃO 12/07/2023

12/07/2023

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ''VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO''

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 000/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11/07/2023

11/07/2023

INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 003/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10/07/2023

10/07/2023

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATO(A)S AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 002/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30/06/2023

30/06/2023

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DIA, DATA E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30/06/2023

30/06/2023

INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES QUANTO AO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ E A DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS(AS) CANDIDATOS(AS).

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 23/06/2023

23/06/2023

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 22/06/2023

22/06/2023

EDITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A INGRESSAREM E/OU PERMANECEREM NA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 001/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21/06/2023

21/06/2023

ESPELHO E GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR/2023.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 0005/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16/06/2023

16/06/2023

COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 0004/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16/06/2023

16/06/2023

PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 003/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12/06/2023

12/06/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE AS REGRAS E CRITÉRIOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12/06/2023

12/06/2023

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

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