RESOLUÇÃO Nº 002.2023, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARAO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
DESPACHO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCICIO E DOS FUTUROS DO CMDCA, PARA DISCURSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES E O EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
DIVULGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CMDCA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.
ATA DA ASSEMBLÉIA DE RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, PARA DELIBERAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO (FUNDEB) DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE DIRETORES(AS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
Edital de convocação para eleição do conselho de alimentação escolar- cae do municipio de novo oriente- ce
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE E LAZER N°003/2022- CULTURA. OBJETO: 1° SHOW DE TALENTOS MUSICAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT.
CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE NOBO ORIENTE-2022
Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO À SRA CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002.01.01.2021.
Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024
