CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATEÚS, RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEI GERAL DO CPSMCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 005/2023, DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 004/2023, APROVA A RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA, PARA ESCOLHA DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB O CNPJ: 02.145.505/001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGISTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB CNPJ: 02.145.505/0001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGÍSTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE FLORESTAS SOCIAS NO MUNICIPIO.
EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE
RESOLUÇÃO N° 003/2023, APROVA O EDITAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 002.2023, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARAO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
DESPACHO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCICIO E DOS FUTUROS DO CMDCA, PARA DISCURSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES E O EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
DIVULGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CMDCA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.
ATA DA ASSEMBLÉIA DE RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, PARA DELIBERAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO (FUNDEB) DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE DIRETORES(AS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
Edital de convocação para eleição do conselho de alimentação escolar- cae do municipio de novo oriente- ce
