EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, JUVENTUDE E LAZER N°003/2022- CULTURA. OBJETO: 1° SHOW DE TALENTOS MUSICAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT.
CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE NOBO ORIENTE-2022
Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO À SRA CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002.01.01.2021.
Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita de Novo Oriente/Ceará, Mandato 2021-2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando a homologação final do resultado da Seleção Pública nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de Saúde do Município, CONVOCA o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivos, observadas as seguintes condições
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO, O VETO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTE EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 007/2020), QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CEARÁ PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MUNICIPAL Nº 808/2020).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA".
MENSAGEM Nº 008/2020, QUE SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO AUGUSTO PARLAMENTO ESTADUAL, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO Nº 33.529, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUCIVÂNIO RODRIGUES LOURENÇO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) OCUPANTES DO BANCO DE CADASTRO RESERVA À ASSUMIREM AS VAGAS A SEGUIR DESCRITAS.
DESPACHO EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, NOS AUTOS DO PAD. Nº 044/2019.
TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL, COM A RESULTADO FINAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, E SUPLENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EDITAL Nº 005/2019-SESA, DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAE - 2019
EDITAL Nº 011/2019 - COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, TORNA PÚBLICO OS NOMES DOS MESÁRIOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS, ABRINDO PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.
