Nomeação, Agente: Maria Mayara Araújo do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Evaldo Rodrigues Amurim, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Paulo Lima de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Miranda de Sousa Junior, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francivaldo Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Miranda da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Marques Nunes de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edigar Marcelino Albuquerque, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Olga Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Iranilda Soares de Macedo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Izabel Cristine Martins Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo Na Junta Militar , Secretaria: Gabiente do Prefeito

Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Ariozete Soares de Oliveira, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gonçala Gomes Soares da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alves Martins Barros, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Mota de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucivania Fernandes Cavalcante, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Valdilene Moreira de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOV ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNLÓGICAS CREDENCIAIS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06,1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

Dispõe sobre a instituição da politica de privacidade e politica de cookies do Portal da Transparência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL - COMSEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS