DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DO GERENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE - AMANO, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ , AIUDA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente e Ordenador de Despesas da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Ederone Sales Araujo, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Nazira Vieira Lima, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geovanna Camila Cavalcante Machado da Costa, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amilson Gomes Oliveira, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisca Pedrosa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evaldo Rodrigues Amurim, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo Lima de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Miranda de Sousa Junior, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francivaldo Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Miranda da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Marques Nunes de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
