Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

LEIS: 1036/2026 20/01/2026

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICO, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.19.01.2026/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANILDE DELFINO ALVES, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR II , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.16.01.2026/2026 16/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARMEM SANDRA CRUZ SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006.02.14.2026/2026 14/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANA BEZERRA MAGALHAES, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005.14.01.2026/2026 14/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIELMA SOARES SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004.14.01.2026/2026 14/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SINARA SOARES DE MELO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003.14.01.2026/2026 14/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KELLE SOARES DE PAULO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.14.01.2026/2026 14/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NEUVANIA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 011/2026 13/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2026 12/01/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO, DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.12.01.2026/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: IDARLENE MARCELINO RODRIGUES ALVES, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 6° AO 9° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003.12.01.2026/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: DEBORA BATISTA DE SOUSA ROCHA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.12.01.2026/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCIA JAYANE NASCIMENTO MACHADO, CARGO: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS E NATUREZA 6° AO 9° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.12.02.2026/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCELIA COSTA ANCHIETA, CARGO: GERENTE DE ORIENTAÇÃO DE CRECHE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 023.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSA LEDA RODRIGUES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 022.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MIKAELE AMARO DE ABREU, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 021.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: TACIANO PEREIRA EVANGELISTA, CARGO: COORDENADOR DE VERIFICAÇÃO DE ESTRUTURA PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 020.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: TACIANO PEREIRA EVANGELISTA, CARGO: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 019.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRANILDA SOARES DE MACEDO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA VALDIRA COELHO SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUZIA VALDIRA COELHO SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 015.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA ALVES DA SILVA SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 014.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA ALVES DA SILVA SOUZA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 013.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SIDINÊUMA SOUSA MOTA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 012.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GABRIEL ALVES RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS DE CIDADANIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 011.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVANE FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVANE FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 009.02.01.2026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE KATHIA CAVALCANTE MACIEL, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008.02.01.2026/2026 02/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE KATHIA CAVALCANTE MACIEL, CARGO: DIRETOR (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IDENZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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