EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO BARBOSA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GILSON LOPES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " PROGRAMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VIEIRA PEREIRA, CARGO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
EXONERA A PESSOA QUE INDICA DA FUNÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANA PAULINO NASCIMENTO CARDOSO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LAERCIO DA CUNHA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: SUPERVISOR (A) DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COORDENADOR BOLSISTA, QUE ATUARÁ NO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
