NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DENISCLEITON SOARES SALES, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FLAVIO REGASSINI DE MELO, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RENAN SILVA COELHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONILSON MACEDO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE POLITICAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA NORONHA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS SOUSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICO, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANILDE DELFINO ALVES, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR II , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARMEM SANDRA CRUZ SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANA BEZERRA MAGALHAES, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIELMA SOARES SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SINARA SOARES DE MELO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KELLE SOARES DE PAULO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NEUVANIA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO, DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: IDARLENE MARCELINO RODRIGUES ALVES, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 6° AO 9° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DEBORA BATISTA DE SOUSA ROCHA, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCIA JAYANE NASCIMENTO MACHADO, CARGO: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS E NATUREZA 6° AO 9° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO