DISPÕE SOBRE O FINANCEIRO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VEÍCULOS, PARA FINS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - "PROPAGANDA VOLANTE", NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE NOVO ORIENTE - CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - FMDRMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Costa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Sabrina Karla Gomes Sousa, Cargo: Agente Distrital , Secretaria: Secretaria de Governo

Constituir o Grupo de Trabalho, Discussão e Avaliação Permanente com as Vítimas de Violência Doméstica no Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS PRESETADORES DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Dyeila Kelvia Coelho Amorim, Cargo: Coordenador de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dyeila Kelvia Coelho Amorim, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA OS PODERES DO GERENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE - AMANO, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ , AIUDA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Pedrosa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Ederone Sales Araujo, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Nazira Vieira Lima, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação