NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2025 QUE INDICA, PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART.67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPORÁDICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AS PESSOAS QUE INDICA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBROS DA JUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI DA GUARDA MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - SAED DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DENOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO VITOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO QUE , EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE COSTA SOUSA FILHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

INSTITUI NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA E UNDAMENTAL E AUTÁRQUIA, O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO VITOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO VITOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE COSTA SOUSA FILHO, CARGO: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JNAEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVO ORIENTE – CEARÁ - CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASB NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 12 HORAS Á 02 DE JANEIRO DE 2026"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONILSON MACEDO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE POLITICAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO HELDER DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO HELDER DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA BARBOSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FLAVIO REGASSINI DE MELO, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO BARBOSA, CARGO: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL