REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES –CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON BERTOLEZA DE FREITAS, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PAULO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VALTANIA FERNANDES COUTINHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO NETO DE ARAUJO, CARGO: COORDENADORA (O) REGIONAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RITA RODRIGUES SAMPAIO, CARGO: GERENTE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO, FONOAUDIÓLOGOE SOCIAL- NAPFS-, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILSON LOPES SOUSA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO LEVY BERNANDO OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DENISCLEITON SOARES SALES, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FLAVIO REGASSINI DE MELO, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RENAN SILVA COELHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONILSON MACEDO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE POLITICAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA NORONHA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS SOUSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.