Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

LEIS: 1.014/2025 30/09/2025

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 037/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 30/09/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 30/09/2025

REGULAMENTA OS PODERES DO GERENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE - AMANO, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.015/2025 27/09/2025

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.016/2025 27/09/2025

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.012/2025 20/09/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.013/2025 20/09/2025

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 16/09/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.011/2025 15/09/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ , AIUDA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 005/2025 15/09/2025

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 09/09/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente e Ordenador de Despesas da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 005.01.09.2025/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ederone Sales Araujo, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 004.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Nazira Vieira Lima, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Geovanna Camila Cavalcante Machado da Costa, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Amilson Gomes Oliveira, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009.01.09.2025/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Pedrosa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001.19.08.2025/2025 19/08/2025

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

LEIS: 1010/2025 09/08/2025

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 05/08/2025

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.02.08.2025/2025 02/08/2025

Nomeação, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Evaldo Rodrigues Amurim, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Lima de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luiz Miranda de Sousa Junior, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francivaldo Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Miranda da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013.01.08.2025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Joao Marques Nunes de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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