DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elionésio Alves da Silva, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

Nomeação, Agente: Everton Bertoleza de Freitas, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades Esportivas da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Paulo de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Valtania Fernandes Coutinho, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Neto de Araujo, Cargo: Coordenadora (o) Regional de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Sampaio, Cargo: Gerente do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico, Fonoaudiólogoe Social- Napfs-, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Silva, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilson Lopes Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Eduardo Levy Bernando Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Deniscleiton Soares Sales, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Antonio Flavio Regassini de Melo, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Renan Silva Coelho, Cargo: Assistente de Gestão de Políticas de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente de Politicas de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Luiza Noronha de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Douglas Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS