Exoneração, Agente: Jose Costa Sousa Filho, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Metas e Despesas , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Pedro Vitor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Vitor Pimentel Coutinho, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Metas e Despesas , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Jose Costa Sousa Filho, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisições e Serviços No Âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Pedro Vitor Pimentel Coutinho, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisições e Serviços No Âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

NOMEIA AS PESSOAS QUE INDICA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBROS DA JUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI DA GUARDA MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2025 QUE INDICA, PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASB NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 12 HORAS Á 02 DE JANEIRO DE 2026"

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JNAEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jocimar Martins de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Barbosa, Cargo: Supervisor do Núcleo de Oficinas Socioeducativas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Barbosa, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Marina Martins Lima, Cargo: Supervisor do Núcleo de Oficinas Socioeducativas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Marina Martins Lima, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Pereira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Regassini de Melo, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Helder do Nascimento Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente de Politicas de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.