NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CMENO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 922/202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO", E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO " LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, CLASSIFICAÇÃO POR FAIXAS DE LOTES, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1° E §4° DO ART. 10 DA LEI N°922/2023 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO" DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECÕNOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Joice Marques de Sousa, Cargo: Gerente do Núcleo de Atend. Psicoped Fonaud. e Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Assessora de Colaboração Com Órgãos do Governo Federal , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Celia de Sousa Araujo, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Aclecio Batista Pereira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Denes Soares da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Adanes Sousa e Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vanessa Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Alcione Alves Moreira, Cargo: Assistente Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vanessa Silva Sales, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Deuselina Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Virna Silva Mota, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Melo de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Joana Dark Pereira Araujo, Cargo: Assistente de Gestão de Políticas de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Iara Paulino Torres, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco de Paiva, Cargo: Coordenador Ambiental de Proteção Animal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Carlos Andre Alves de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão da Agricultura e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jackes da Cruz, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Flaviano Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jucileuda Vieira Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Comunicação , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Izaulene Ferreira Sousa Melo, Cargo: Assistente de Gestão de Comunicação , Secretaria: Secretaria de Governo