DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Desporto do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS SOUSA ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAVIDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS SOUSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZI SILVA SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MORENO SOUSA MARTINS, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA EXE 09 , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE ORIENTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RIQUE MOURA VIANA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DENIS MACHADO DHOLY DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS MARCELINO SOARES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZI SILVA SOUZA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, CARGO: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DE SOUSA MARQUES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ESTELA FERNANDES SALES, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEIA E EMPOSSA O COMITÊ DE GESTÃO DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA MORENO SOUSA MARTINS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIA RAQUEL DA SILVA SALES, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIONÉSIO ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO