Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2616 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:17:47

Portaria: 009.01.06.2026/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Joana Alves da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.01.06.2026/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Ferreira de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.01.06.2026/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Joana Alves da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.01.06.2026/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Antonia Tatia Lopes Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.01.06.2026/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Naiana Bezerra Magalhaes, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.01.06.2026/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Manoel Nunes dos Anjos, Cargo: Assistente de Gestão da Agricultura e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 003.01.06.2026/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Leticia Thais Claudino Martins, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.01.06.2026/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.01.06.2026/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação Institucional e Midias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.31.05.2026/2026 31/05/2026

Exoneração, Agente: Eva Ferreira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 001.31.05.2026/2026 31/05/2026

Exoneração, Agente: Francisco Alves de Araujo Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Hidricos , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DECRETO: 045/2026 29/05/2026

Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.

DECRETO: 044/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências

LEIS: 1054/2026 22/05/2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.

Portaria: 001.14.05.2026/2026 14/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.12.05.2026/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Adaiana Rodrigues Oliveira, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.11.05.2026/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Adaiana Rodrigues Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.11.05.2026/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Josiane Cavalcante Angelim, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 1053/2026 08/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.06.05.2026 /2026 06/05/2026

Nomeia os membros da comissão de habilitação para o rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme as Leis Municipais nº 1.020/2025 e 1.052/2026.

Portaria: 015.01.05.2026 /2026 01/05/2026

Designar, Agente: Julia Francisca Rodrigues Costa, Cargo: Ouvidor (a) do Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 011.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva Costa, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Amanda Seixas Marques, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009.01.05.2026/2026 01/05/2026

Exoneração, Agente: Amanda Seixas Marques, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Antonia Renata Goncalves Pereira, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Luciana Lima Soares, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Emanuela Souza Costa, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.01.05.2026/2026 01/05/2026

Nomeação, Agente: Gabriel Gomes de Sousa, Cargo: Secrtário Escolar I (mais de 300 Alunos), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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