Nomeação, Agente: José Guilherme Costa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabio Rodrigues Barbosa, Cargo: Vigia Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rivaldo Gomes Lopes, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Batista Lima, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962/2024. INSERIDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2° E §3° SO ART. 8°, ALTERA O §2° SO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Aparecida Vidal Coelho, Cargo: Secretário (a) Escolar 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Anny Isadora Araujo Sena, Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Renata Coelho Albuquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Costa Xavier, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wagna Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Débora de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Souza Oliveira Neta, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renata Soares de Moura, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
