Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

Portaria: 004.01.09.2025/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAZIRA VIEIRA LIMA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003.01.09.2025/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMILSON GOMES OLIVEIRA, CARGO: SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.01.09.2025/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANNA CAMILA CAVALCANTE MACHADO DA COSTA, CARGO: COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.09.2025/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MATHEUS COELHO OLIVEIRA, CARGO: GERENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 001.19.08.2025/2025 19/08/2025

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1010/2025 09/08/2025

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 05/08/2025

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.02.08.2025/2025 02/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HOZAEL FERNANDES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 024.01.08.2025/2025 01/08/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: HOZAEL FERNANDES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 023.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 022.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ARIOZETE SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 021.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GONÇALA GOMES SOARES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 020.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MATHEUS COELHO OLIVEIRA, CARGO: GERENTE DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 019.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALVES MARTINS BARROS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: OLGA RODRIGUES SALES, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 015.01.08.2025/2025 01/08/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: IRANILDA SOARES DE MACEDO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 014.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIGAR MARCELINO ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 013.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARQUES NUNES DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 012.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MIRANDA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 011.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIVALDO SOARES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ MIRANDA DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 009.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PAULO LIMA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008.01.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVALDO RODRIGUES AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007.01.08.2025/2025 01/08/2025

DESIGNAR, AGENTE: IZABEL CRISTINE MARTINS ARAUJO, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA JUNTA MILITAR , SECRETARIA: GABIENTE DO PREFEITO

Portaria: 001.20.08.2025/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA MOTA DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 032/2025 30/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 28/07/2025

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.28.07.2025/2025 28/07/2025

DESIGNAR, AGENTE: VALDILENE MOREIRA DE MELO, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

LEIS: 1009/2025 25/07/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOV ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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