Nomeação, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Assessor Jurídio Ii de Licitação e Contratos Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Assessor (a) Jurídico (a) Ii de Processos Administrativos e Disciplinar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E Nº 002/2025 DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO DE 2025 E RELANÇA O IPTU DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Arislangela G. Sampaio Oliveira, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Arislangela G. Sampaio Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Andrea de Sousa Leite, Cargo: Coordenador (a) Psicossocial das do 1º Ao 5º Ano , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Renata Soares Silva, Cargo: Diretor (a) de Direções e Coordenações das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Livia Lima Freitas, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jocimar Martins de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNDIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DO SECRÉTARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE NOVO ORIENTE

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Diego Gouveia Dias, Cargo: Assistente da Gestão da Coordenação Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Souza, Cargo: Gerente de Programação e Controle dos Serviços de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde