DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FINANCEIRO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VEÍCULOS, PARA FINS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - "PROPAGANDA VOLANTE", NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE NOVO ORIENTE - CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - FMDRMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA COSTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA KARLA GOMES SOUSA, CARGO: AGENTE DISTRITAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE COM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS PRESETADORES DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DYEILA KELVIA COELHO AMORIM, CARGO: COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DYEILA KELVIA COELHO AMORIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA OS PODERES DO GERENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE - AMANO, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ , AIUDA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA PEDROSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GILSON LOPES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA:

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDERONE SALES ARAUJO, CARGO: CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO