Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 7 registros

CONVÊNIO: 01/2023 05/10/2023 EM FASE DE EXECUÇÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL — SSPDS E DO OUTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO COM ENCARGOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA FORTALECER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA C [...]

Concedente: SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO - PMCE 03/03/2023 ANDAMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. -- O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Est [...]

Concedente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Convenente: KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA

Vigencia: 03/03/2025

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE 11/01/2022 ANDAMENTO

Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente, no uso de suas atribuições legais e institucional, devorante denominado CEDENTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. O presente contrato tem por objeto o Convênio de Cooperação Técnica a Cessão de Servidores do quadro efetivo da Pr [...]

Concedente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Convenente: MARIAH RAPHAÊLY FERNANDES OLIVEIRA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA

CONVÊNIO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO 08/07/2021 ANDAMENTO

AS PARTES NOMEADAS E QUALIFICADAS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO\FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, O BRADESCO PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO(A) [...]

Concedente: JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO

Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Vigencia: 08/07/2026

Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA

CONVÊNIO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, 28/01/2021 ANDAMENTO

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 0/A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -- DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FIN [...]

Concedente: LÚCIO OLIVEIRA DE CARVALHO JUNIOR

Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Vigencia: 28/01/2029

Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA

TERMO DE COMPROMISSO: 028/2017 22/03/2017 REALIZADO

Cooperação entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Concedente: VANALDO CARLOS MOURA

Convenente:

Vigencia: 31/12/2020

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 01/2017 15/02/2017 REALIZADO

INSTALAÇÃO DE POSTO EMISSOR DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS.

Concedente: VANALDO CARLOS MOURA

Convenente:

Vigencia: 13/02/2021

Esfera: FEDERAL

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