INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL COM O PROJETO TOCAR, CANTAR E ENCANTAR, QUE TEM POR PROJETO A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO A JOVENS MÚSICOS, COM VISTA AO INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DA SILVA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPITULO VI- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CPI), NOS TERMOS DO ART. 153 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO / ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA YARA LOPES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O(A)S SR(A)S. ABAIXO ELENCADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL- EXE 19, COM A FINALIDADE DE PUBLICAR, DIRIGIR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E OS REGISTROS CADASTRAIS DESTA MUNICIPALIDADE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA YARA LOPES CAVALCANTE, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARICEL DAMASCENO FILHO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MARENDA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCIEL DAMASCENO FILHO, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FISICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: AIRTON GOMES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURAÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O §3° DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANA SALES RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONSTITUIDO, QUE FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO '' VICENTE RODRIGUES VIEIRA'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO '' MERCADO VICENTE MANILIN'', DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS , DETERMINA A REITURAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS E DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL N° 895/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 ( QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA, O QUADRO DE PESSOAL, E A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO, NOMER PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS, COMPOSTA 03 MEMBOS TITULARES, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GERARDO BONFIM, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO AOS VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECLARA LUTO OFICIAL EM NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO EDMUNDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES VIEIRA, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS, DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.