NOMEAÇÃO, AGENTE: GUIVERONEZ COELHO FERREIRA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WILLIAM DA COSTA AZEVEDO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, CARGO: GERENTE DE CONTROLE DE VEICULOS E FROTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EURIDICE TEIXEIRA MOTA, CARGO: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIA ADJUNTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUEL SYDNEI VIEIRA COSTA, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAUJO, CARGO: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RODRIGO COELHO CAMAPELO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: DOMICIANO BRUNO PAES LIMA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAÚJO GALVÃO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEVERSON RODRIGUES MACIEL, CARGO: GERENTE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE COMBUSTIVEL , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARTINS VIEIRA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GERARDO BONFIM, CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDENIRA TEIXEIRA DE SOUSA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FUNCIONA A APAE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR, AGENTE: JESUINO RODRIGUES SAMPAIO NETO, CARGO: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA VIEIRA MOTA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAQUEL ALVES GUARIM, CARGO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA E COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA BATISTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IZIDIO OLIVEIRA COSTA, CARGO: GERENTE DE VERIFICAÇÃO DE ESTRUTURA PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.