CONVOCA A 2° REUNIÃO AMPLICADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES EXISTENTES, A ABERTURA DE NOVAS, VAGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATADE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA '' XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO OREINTE -CE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, APENAS PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2023, COM A FINALIDADE DE PUBLICAR, DIRIGIR E JULGAR AO PROCEDIMENTOS LICITATATÓRIOS , EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E OS REGISTROS CADASTRAIS DESTA MUNICIPALIDADE: I. PRESIDENTE / PREGOEIRA: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAÚJO II. MEMBRO : MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO NETO III. MEMBRO: ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35/2023 QUE APROVA O REGIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INIDCA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS POLITÍCOS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO, CARGO: FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA MOURA DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINY EMANUELA DE ARAUJO BONFIM, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELLA VIEIRA DE MACEDO, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE COELHO LIMA, CARGO: GERENTE DO GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CARVALHEDO DE MACEDO NETO, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS HUMANAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONILDA MEDINA TEMOTEO, CARGO: DIRETOR DO GERENCIAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAQUEL ALVES GUARIM, CARGO: DIRETOR REGIONAL DE DIREÇÕES E COORDENAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ORDENADORA DE DESPESAS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLETE MATILDE DOS SANTOS SILVA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA MOTA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE COMUNICAÇÃO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DANILO SOUSA SAMPAIO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MIDIAS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO