Exoneração, Agente: Helio Rodrigues Coutinho, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, BEM COMO A DELIMITAÇÃO DE OUTROS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE MAIS 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI Nº 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , E DO ART. 5° DA LEI Nº 889/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DECRETO N° 025, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E CONDIÇÕES DE QUE TRATA O INCISO XI DO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA O(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 0046/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO APS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊDE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA

Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira Sousa Filho, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evandro Alexandre Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Coelho Lima Costa, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Araujo Sales, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nivando Vasconcelos Martins, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leandro Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão da Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Anadulce Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Arislangela G Sampaio Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ciências da Matemática 1° Ao 3° Ano , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Danilo Sousa Sampaio, Cargo: Assessor de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Deocleciano Marculino Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação