Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2267 registros

DECRETO: 09/2023 10/02/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2023 10/02/2023

REGULAMENTO A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDERETA, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 888/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 889/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 890/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.02.2023/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 01.20.01.2023/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 053.01.02.2023/2023 01/02/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 049.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Bezerra Martins, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 050.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico da Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer

Portaria: 052.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Wagener Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 046.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Toinha Macedo do Nascimento, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 047.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ingryd Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 048.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Wellinghton de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 051.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 038.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cicera Maria de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 039.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Mariana Teixeira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 040.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eliza Lenezi Maciel da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 041.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 042.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Thalene dos Santos Barros, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 043.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Walison Sobrinho da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 044.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Gomes de Aguiar, Cargo: Assistente de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 045.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Elizangela Martins de Araujo Mota, Cargo: Gerente do Nucleo das Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lima Sena, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 031.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Pâmella Kerolen Souza de Almeida, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 032.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues Sales, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, COMPOSTA POR 03 MEMBROS TITULARES, INSITUIDA PELO DECRETO N° 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS I- PRESIDENTE : MARIA PEREIRA ARAÚJO , ENGENHEIRA CIVIL , II- JOSÉ AROLDO COELHO DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVO, III- FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 033.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio de Camargo Silva Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 034.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Daiane Oliveira Mota, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 035.01.02.2023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Expedita Barroso Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

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