AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.852.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO VICTOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RODRIGO COELHO CAMPELO, CARGO: ASSESORA JURÍDICA II DA SME , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO VICTOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS RODRIGO COELHO CAMPELO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO MARADONA FERNANDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE-CE

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA COMO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.006.500,00 (ONZE MILHÕES, SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS COMPONENTES RELACIONADOS ABAIXO PARA PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A NOVA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL – UEM

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA DO SELO UNICEF , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL