NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAUJO GALVAO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR TODOS OS(AS) SRS.(AS). SERVIDORES (AS) OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 908/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E O ART. 6º DA LEI Nº 923/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.156.742,50 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.776,13 (SETENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.502.105,92 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADA A ASSISTÊNCVIA A SAÚDE ( CCIRAS)
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTÁRIOS.
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.406.600,00 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
