ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493,DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTUDUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.852.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Assesora Jurídica Ii da Sme , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Manutenção Elétrica das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE-CE

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA COMO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA