Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Mirian Rodrigues Sales, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Alves de Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Mota, Cargo: Administrador de Feiras e Mercado Público , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Coordenador de Processos Juridicos , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Carlos Andre Alves Cavalcante, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima de Carvalho, Cargo: Assessor Tecnico da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Rita Diogo Sobrinho, Cargo: Coordenador do Nucleo de Oficinas Socio Educativa , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. I. PRESIDENTE : ANAVALDO COELHO VIDAL II. ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO III. ANTONIO EULÁDIO GOMES OLIVEIRA
Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Secretario Adjunto , Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Gerente de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretaria Adjunta , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesa , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jaqueline Silva Canuto, Cargo: Coordenador de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Valdirene Moreno Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 922/2023, COM VISTAS A DOAÇÃO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 868/2022- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° DA LEI N° 886/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
