FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

INSTITUIR O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 25M DE FRENTE POR 30M DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO VERMELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 4, 10 E 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DAS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS QUE OCUPARÃO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE - MANOEL BIBIU''. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE- MANOEL BIBIU'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI N° 909/2023 - CAPITULO DOS CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVAÇÕES PARA QUANDO FOREM OCUPADOS POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO, PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 77M44CM2, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O '' PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO'' DE INCENTIVO FISCFAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO A DESAPROPRIAR , EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O ÍMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.