DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA I IMOVEL URBANO QUE ESPECIFÍFICA E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Coordenadora de Processos Administrativos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jeorgia Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.818.000,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Jose Magno Silva, Cargo: Coordenador de Relações Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo