Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2468 registros

DECRETO: 044/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 24/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.24.07.2024/2024 24/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

DECRETO: 043/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 18/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 17/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA I IMOVEL URBANO QUE ESPECIFÍFICA E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 16/07/2024

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 12/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 10/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 09/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 010.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 008.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 007.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Coordenadora de Processos Administrativos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 030/2024 02/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 966/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008.01.07.2024/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.01.07.2024/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jeorgia Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0008/2024 01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.818.000,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 001.30.06.2024/2024 30/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Magno Silva, Cargo: Coordenador de Relações Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo

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