NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINNY RODRIGUES COUTINHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE SILVA CANUTO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: DENIS GREIK ALEXANDRE DA SILVA, CARGO: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANAVALDO COELHO VIDAL, CARGO: COORDENADOR DE ESPORTE , CULTURA, JUVENTUDE , LAZER TURISMO E POVOS INDIGENAS E ORDENADOR DE DESPESAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MYLLA VYCTORIA COUTINHO SOUSA, CARGO: GERENTE DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA COELHO SAMPAIO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO, CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS, CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAUJO GALVAO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR TODOS OS(AS) SRS.(AS). SERVIDORES (AS) OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 908/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E O ART. 6º DA LEI Nº 923/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.156.742,50 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.776,13 (SETENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.502.105,92 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
