NOMEIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.006.500,00 (ONZE MILHÕES, SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS COMPONENTES RELACIONADOS ABAIXO PARA PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A NOVA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL – UEM

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA DO SELO UNICEF , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNCO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO REGINALDO PAULINO, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETARIO DE AGRICULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO, AGENTE: CICERO VIDAL SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.613.500,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.