Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2268 registros

Portaria: 139.0107.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Danilo Sousa Sampaio, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação Institucional e Midias da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 140.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Marlete Matilde dos Santos Silva, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Almoxarifado Central da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro e Ordenadora de Despesas da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 143.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Francisca Raquel Alves Guarim, Cargo: Diretor Regional de Direções e Coordenações das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Antonilda Medina Temoteo, Cargo: Diretor do Gerenciamento do Ensino Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Pedro Carvalhedo de Macedo Neto, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ciências Humanas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Coelho Lima, Cargo: Gerente do Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Angella Vieira de Macedo, Cargo: Gerente de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Kariny Emanuela de Araujo Bonfim, Cargo: Gerente de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 062.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Cristianne Ferreira Coutinho Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 064.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 065.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 066.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 068.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 069.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral e Ordenador de Despesas, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 153.01.07.2023/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Gabriela Moura de Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2023 30/06/2023

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 908/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 909/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 910/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FUNCIONA A APAE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 906/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006.01.06.2023/2023 14/06/2023

Constituir, Agente: Jesuino Rodrigues Sampaio Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 001.01.03.2023/2023 14/06/2023

Nomeação, Agente: Izidio Oliveira Costa, Cargo: Gerente de Verificação de Estrutura Predial , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002.01.03.2023/2023 14/06/2023

Nomeação, Agente: Antonia Batista Silva, Cargo: Assistente de Gestão Predial , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 003.01.03.2023/2023 14/06/2023

Nomeação, Agente: Francisca Raquel Alves Guarim, Cargo: Superintendente da Diretoria e Coordenação das Escolas , Secretaria: Secretaria de Educação

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