NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MIRIAN RODRIGUES SALES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALVES DE MACEDO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDNA RODRIGUES MOTA, CARGO: ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADO PÚBLICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARTINS VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSOS JURIDICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ANDRE ALVES CAVALCANTE, CARGO: GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FABIO LIMA DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE SILVA CANUTO, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DIOGO SOBRINHO, CARGO: COORDENADOR DO NUCLEO DE OFICINAS SOCIO EDUCATIVA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDIRENE MORENO ARAUJO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILMARIO FERNANDES BEZERRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇO E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILMARIO FERNANDES BEZERRA, CARGO: GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE SILVA CANUTO, CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIA ADJUNTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARTINS VIEIRA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 922/2023, COM VISTAS A DOAÇÃO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 868/2022- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° DA LEI N° 886/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
