Nomeação, Agente: Maria Antonia Sousa Gonzaga, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Larisse Martins de Araujo, Cargo: Gerente de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marciel Damasceno Filho, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Darly Firmino da Silva, Cargo: Gerente de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Silva Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Emanuela Marques Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Efigênia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos e Leituras , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Projetos e Leitura , Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PARA FINS DE IBTI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MINICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Jaiane Braz Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valdinar Gomes dos Santos, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Assessor Tecnico de Analise de Precesso Administrativo , Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Maria Clara Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Impresa, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Emanuel Sydnei Vieira Costa, Cargo: Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Nomeação, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesas do Demuntran , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Membro da Comisão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

Exoneração, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente