Nomeação, Agente: Antonia Efigênia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos e Leituras , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, COMPOSTA POR 03 MEMBROS TITULARES, INSITUIDA PELO DECRETO N° 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS I- PRESIDENTE : MARIA PEREIRA ARAÚJO , ENGENHEIRA CIVIL , II- JOSÉ AROLDO COELHO DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVO, III- FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Exoneração, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Emanuel Sydnei Vieira Costa, Cargo: Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Clara Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Impresa, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Assessor Tecnico de Analise de Precesso Administrativo , Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Valdinar Gomes dos Santos, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonia Jaiane Braz Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Nomeação, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Exoneração, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesas do Demuntran , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Membro da Comisão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

Exoneração, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Helio Rodrigues Coutinho, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE MAIS 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI Nº 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , E DO ART. 5° DA LEI Nº 889/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, BEM COMO A DELIMITAÇÃO DE OUTROS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DECRETO N° 025, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS