DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAR E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOA NORMATIZAR E EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE INSTITUIU O PROGRAMA PREVINE BRASIL E O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Vieira Costa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Janildo Ximenes Mota, Cargo: Gerência , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado , para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público , no âmbito da administração pública direta e indireta do municipio de Novo Oriente , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMENTROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a politica ambiental do municipio de Novo Oriente , e dá outras providências.

Dispõe sobre a criaçao no âmbito do municipio de Novo Oriente, a autarquia municipal de meio ambiente de Novo Oriente - AMANO , vinculada á secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente de Novo Oriente , e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Novo Oriente , na forma que especifica , e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar, em favor do municipio de Novo Oriente , o imóvel que especifica, e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar, em favor do muncipio de Noovo Oriente , o imóvel que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de NOVO ORIENTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022.

Regulamenta a Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do municipio de Novo Oriente , dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário municipal com o nome da pessoa que indica, e dá outras providências

Altera o artigo 4 da lei municipal nº127/76, de 02 de outubro de 1976, que '' Dispõe sobre a bandeira e as armas do municipio de Novo Oriente, estado do Ceará , e dá outras providências''.

Dispõe sobre a regulamentação das competências e regras da equipe de agentes públicos da comissão de contrataçaõ de processos licitatórios, e dá outras providências.

Ementa á lei 717/2015- plano municipal de educação , acrescentando o anexo II - monitoramento e avaliação do plano municipal de educaçaõ, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação da feira-livre na sede do municipio de Novo Oriente/CE, nos dias 25 de Dezembro de 2021 e 1 de Janeiro de 2022, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, por meio da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO