REGULAMENTO A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDERETA, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WAGENER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONILSON MACEDO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BEZERRA MARTINS, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGHTON DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA INGRYD OLIVEIRA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: TOINHA MACEDO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO MOTA, CARGO: GERENTE DO NUCLEO DAS ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WALISON SOBRINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA THALENE DOS SANTOS BARROS, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO KAUAN SALLES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZA LENEZI MACIEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PARA FINS DE IBTI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MINICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA MARIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCIEL DAMASCENO FILHO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ANTONIA SOUSA GONZAGA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA BARROSO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA DAIANE OLIVEIRA MOTA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DE CAMARGO SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RODRIGUES SALES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
