DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 ( QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA, O QUADRO DE PESSOAL, E A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO, NOMER PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS, COMPOSTA 03 MEMBOS TITULARES, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GERARDO BONFIM, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO AOS VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DECLARA LUTO OFICIAL EM NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO EDMUNDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES VIEIRA, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS, DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANCISÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICICABILIDADE DA LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E INDICA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, REPRESENTANDO O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS EM EXTINÇÃO QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 41,§ 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 69 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: AIRTON GOMES DA SILVA, CARGO: SECRETARIO (A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO THIAGO SOUSA COELHO, CARGO: SECRETARIO (A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: TAINARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SARA FERNANDES LIRA FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDOMIRO FERNANDES LIMA, CARGO: GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRYELA CLAUDINO SALES, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL RODRIGUES COELHO, CARGO: GERENTE DE POLÍTICA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS E FROTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA AMORIM, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA AMORIM, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
