REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
