Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

Portaria: 008.01.03/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006.01.03/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 005.01.03/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 004.01.03/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 003.01.03/2012 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 002.01.03/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.03/2021 01/03/2021

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 19/02/2021

PRORROGAMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

DECRETO: 008/2021 19/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 12/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 21/01/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ

DECRETO: 003/2021 08/01/2021

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES DE TÁXIS E MOTOTÁXIS.

Portaria: 001.05.01.2021/2021 05/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

ADOÇÃO DE MEDIDADAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA E RETORNO DOS SERVIDORES AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM.

Portaria: 018.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAÚJO GALVÃO, CARGO: PRESIDENTA DA COMISSÃO DE COMPRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 017.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 011.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 009.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 008.01.012021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

Portaria: 007.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 006.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 005.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 004.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 003.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 002.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 001.01.01.2021/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: SECRETÁRIA DE FINANÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

RECISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, DO PESSOAL SELECIONADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO COORDENADO PELO INGET - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ANO DE 2019.

Portaria: 1072020/2020 31/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 107/2020 31/12/2020

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