NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE NOVO ORIENTE - CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO, CARGO:FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RETROATIVIDADE PERTINENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JESSYKA ALVES DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE POLITICAS DO TRABALHO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ
