REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO NO DECRETO 0005/2017, AO PESSOAL LOTANO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, POR EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO ABAIXO O PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
