ESTENDE A DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO NO DECRETO 0005/2017, AO PESSOAL LOTANO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, POR EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO ABAIXO O PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DE UM MODO GERAL, COLABORADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O ESTABELECIMENTO DE QUIOSQUES, VAGÕES, VAGONETES E TRAILERS COM FINS COMERCIAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ivane Leite Sales Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão Administrativa
Nomeação, Agente: Francisco Valdecy Soares Coelho, Cargo: Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão Administrativa
