FICA CRIADO O INCISO XV AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 5 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS, A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MYLLENA PONTE MACHADO, CARGO: COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E CARDÁPIO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL DE PREVENÇÃO NO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA AMORIM, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA MORENO SOUSA MARTINS, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANIA ALMEIDA LIMA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDERLANDIA SOARES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LEEGE RODRIGUES HOLANDA SALES, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA ALVES DA SILVA SOUSA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILEUDA TEIXEIRA DO VALE SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES COSTA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINETE LEONARDO OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ODALY FERNANDES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IRANEIDE DE MOURA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA OCIANA SALES SABOIA MOTA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO NIVANDO RODRIGUES PEREIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA SOUSA COELHO SOARES, CARGO: COORDENADOR DE CIÊNCIAS NATUREZA E MATEMÁTICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SOARES FERNANDES, CARGO: COORDENADOR DE 2° ANO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUAGENS E CIÊNCIAS HUMANAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETARIO(A) DA SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
